CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/2019

Audiência Pública realizada com  a presença dos seguintes convidados:

  • Claudemir Malaquias
    Coordenador-Geral do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, representante da Receita Federal do Brasil;

  • Fábio Ribeiro Servo
    Especialista em Gestão Pública e Gestão Governamental, representante do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA.

    Requerimento nº 04/19 - Deputado Orlando Silva

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 15h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a realização de audiência pública para avaliar os incentivos fiscais em prol da indústria automobilística".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão às Fábricas da Zona Franca de Manaus - ZFM no estado do Amazonas".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de Audiência Pública para de Proposta à Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária".
    APROVADO COM SUBSCRIÇÃO PELOS DEPUTADOS ORLANDO SILVA, MARCELO RAMOS E OTTO ALENCAR FILHO, BEM COMO INCLUSÃO DOS SENHORES BERNARD APPY E MARCIO HOLLAND ENTRE OS NOMES A SEREM CONVIDADOS.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir o montante dos gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios concedidos no período de 2003 a 2018".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Orlando Silva - que "requer indicação dos nomes descritos abaixo nas Audiências Públicas para discutir e analisar no âmbito desta comissão "proposições que tratem da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios"".
    APROVADO.