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REQUERIMENTO Nº 1/2019
- do Sr. Kim Kataguiri - que "solicita a realização de Audiências Públicas com a finalidade de subsidiar os estudos e a apresentação de propostas para a construção de um equilíbrio entre os setores produtivos e ambientalistas quanto à Lei Geral de Licenciamento Ambiental".
APROVADO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
AUDIÊNCIA 1: ALTERAÇÃO DO TEMA PARA “LICENCIAMENTO PARA ATIVIDADE AGROSSILVIPASTORIL EM SOLO DE USO ALTERNATIVO”, EM VEZ DE “DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA ATIVIDADE AGROSSILVIPASTORIL EM SOLO DE USO ALTERNATIVO”; E INCLUSÃO DO SR. MARCÍLIO CARON, REPRESENTANTE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES (IBA), E DO SR. FABRICIO ROSA, REPRESENTANTE DA APROSOJA.
AUDIÊNCIA 2: ALTERAÇÃO DO TEMA PARA “LICENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA”, EM VEZ DE “DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA”; E INCLUSÃO DO SR. THOMÁZ TOLEDO E DA SRA. JULIA SAGAZ, REPRESENTANTE DA ABIAPE.
AUDIÊNCIA 4: INCLUSÃO DO SR. MARCO ANTONIO CAMINHA.
AUDIÊNCIA 5: INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CONAQ.
AUDIÊNCIA 6: INCLUSÃO DO SR. LEONARDO PAPP, REPRESENTANTE DA OCB.
AUDIÊNCIA 7 : INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO ESCRITÓRIO PINEDA & KRAHN ADVOGADOS
AUDIÊNCIA 8: INCLUSÃO DO SR. JULIO GRILLO, EX-SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE MINAS GERAIS, E DO SR. VICENTE SILVA, REPRESENTANTE DO IPA.
AUDIÊNCIA 9: INCLUSÃO DA SRA. SAMANTA PINEDA, REPRESENTANTE DA FPA.
AUDIÊNCIA 10 : INCLUSÃO DA SRA. ROSE HOFMANN E DE REPRESENTANTE DO CNA.
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