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A - Realizada Audiência Pública para Tomada de
Depoimento dos seguintes
convocados:
- RENZO ALBIERI
GUIMARÃES CARVALHO - Gerente de Geotecnia, vinculado à Gerência
Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste da Vale
(Requerimento 60/19);
- JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO - Gerente da
Vale (Requerimento 55/19); e
- CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP
- Geólogo da Vale S.A (Requerimento 49/19);
- ARTUR BASTOS RIBEIRO - Engenheiro
Geotécnico, vinculado à Gerência de Geotécnica da Vale S.A (Requerimento
58/19) - não compareceu, justificou ausência.
| B -
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Deliberação de Requerimentos:
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| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 93/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer à
Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviada à Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais requisição de informações sobre os
parâmetros que orientaram o Termo de Compromisso firmado entre o
órgão e a empresa Vale S.A para a realização de acordos individuais
dos atingidos e como procederá a Defensoria em relação a informação
tornada pública sobre o potencial minerário da região coberta pela
lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em
Brumadinho/MG".
APROVADO.
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| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 94/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer à
Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Agência
Nacional da Mineração requisição de informações e documentos
atinentes ao potencial minerário da região coberta pela lama após o
rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e
demais estudos sobre potencial minerário que por ventura tenham sido
solicitados e realizados pela Vale S.A ou outra empresa de mineração
nos municípios de Nova Lima, em especial no distrito de São
Sebastião das Águas Claras, e Barão de Cocais".
APROVADO.
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| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 95/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer
que a CPI solicite à TÜV SÜD informações sobre os resultados da
investigação independente por ela contratada".
APROVADO. |
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| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 96/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer à
Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Vale S/A
requisição de informações atinentes à existência de uma Gerência de
Territórios Evacuados em sua estrutura organizacional".
APROVADO. |
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| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 97/2019 - do Sr. Gilberto Abramo - (RCP 1/2019) - que "requer a
versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos
profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à
Polícia Federal".
APROVADO.
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| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 98/2019 - do Sr. Gilberto Abramo - (RCP 1/2019) - que "requer a
versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos
profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à
Polícia Civil de Minas Gerais".
APROVADO. |
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| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 99/2019 - do Sr. Gilberto Abramo - (RCP 1/2019) - que "requer a
versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos
profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho ao
Ministério Público do Estado de Minas Gerais".
APROVADO. |
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| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 100/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer
informações à empresa TÜV SÜD sobre leituras de instrumentos,
atestados de estabilidade e relatórios de instalação e
desenvolvimento de DHPs na barragem B1, bem como o Código de Ética e
as normas de compliance da empresa".
APROVADO. |
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| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 101/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer à
CPI de Brumadinho, do Senado Federal, cópia dos documentos de posse
daquela Comissão que não estão disponíveis em seu sítio na
Internet".
APROVADO. |
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| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 106/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer à
empresa Potamos cópia das atas de reunião que se seguiram ao Painel
de Especialistas de novembro/2017 com discordâncias técnicas entre a
empresa e a Vale".
APROVADO.
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| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 107/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer
ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cópia de todos os
documentos que eles possuem da International Rivers e da Organização
das Nações Unidas (ONU) com relação à empresa TÜV SÜD".
APROVADO. |
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| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 108/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer à
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado
de Minas Gerais (SEMADS-MG) cópia de todos os processos de
licenciamento ambiental e de autorizações referentes à Mina de
Córrego de Feijão, localizada em Brumadinho/MG".
APROVADO.
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| 13 - |
REQUERIMENTO Nº 114/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer
ao Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais cópia de
procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o
compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos
trabalhos daquele MPE".
APROVADO.
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| 14 - |
REQUERIMENTO Nº 116/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer
informações, à empresa Vale, sobre leituras de instrumentos,
filmagens, atestados de estabilidade, relatórios de instalação e
desenvolvimento de DHPs e análises de radar da barragem B1, bem como
registros de entrada e saída de funcionários da Vale e de
terceirizados na Mina de Córrego do Feijão e organograma da
empresa".
APROVADO. |
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| 15 - |
REQUERIMENTO Nº 117/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer
informações à Vale sobre a equipe de monitoramento da barragem 1 da
Mina de Córrego de Feijão".
APROVADO. |
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| 16 - |
REQUERIMENTO Nº 118/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer o
auxílio da Polícia Federal nos trabalhos da CPI".
APROVADO.
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| 17 - |
REQUERIMENTO Nº 119/2019 - do Sr. Júlio Delgado e outros - (RCP 1/2019) - que
"requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração
(ANM)".
APROVADO. |
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| 18 - |
REQUERIMENTO Nº 121/2019 - do Sr. Padre João - que "requer seja submetido à
deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o
pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à
VALE S.A. referente Ação de Tutela Antecipada, Autos n°
5000363-33.2019.8.13.0054"
APROVADO. |
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| 19 - |
REQUERIMENTO Nº 122/2019 - da Sra. Greyce Elias - (RCP 1/2019) - que "requer que
seja realizada visita técnica às instalações da Agência Nacional de
Mineração (ANM), em Minas Gerais".
APROVADO. |
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| 20 - |
REQUERIMENTO Nº 102/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a
convocação do Diretor Omar Garzedin da empresa TECWISE para prestar
depoimento".
APROVADO. |
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| 21 - |
REQUERIMENTO Nº 103/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a
convocação do Eng. PAULO ABRÃO para prestar depoimento".
APROVADO. |
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| 22 - |
REQUERIMENTO Nº 105/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a
convocação de diretores da ALPHAGEOS, empresa responsável pela
realização dos DHPs na barragem B1, para prestarem depoimentos:
Paula Baillot Lacerda, Engenheira Civil; Ruy Thales Baillot,
Geólogo;Edemir Augusto Couto, Geólogo".
APROVADO. |
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| 23 - |
REQUERIMENTO Nº 109/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a
convocação de funcionários da Vale e de empresa terceirizada
sobreviventes do desastre em Brumadinho/MG para prestarem
depoimento: Leandro Borges Cândido; Sebastião Gomes; Elias de Jesus
Nunes; Marco Antônio Ribeiro da Silva; Lieuzo Luiz dos Santos".
APROVADO COMO CONVITE, INCLUINDO LUCIANO HENRIQUE BARBOSA E
OLAVO HENRIQUE BARBOSA. |
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| 24 - |
REQUERIMENTO Nº 111/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a
convocação dos funcionários da Vale responsáveis pelo Plano de Ação
de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem 1 da
Mina de Córrego de Feijão, para prestar depoimento: Rodrigo Melo,
Empreendedor do PAEBM; Marco Conegundes, Coordenador do PAEBM; Cesar
Grandchamp, Responsável pela Geotécnica do PAEBM; Ricardo Oliveira,
Responsável pela área de Meio Ambiente do PAEBM".
APROVADO
COM INCLUSÃO DE ISABEL ROCKET - FUNCIONÁRIA DA VALE S.A. |
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| 25 - |
REQUERIMENTO Nº 112/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a
convocação do Engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila para prestar
depoimento".
APROVADO. |
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| 26 - |
REQUERIMENTO Nº 113/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a
convocação do geólogo José Carlos Virgili da Walm Engenharia para
prestar depoimento".
APROVADO.
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| 27 - |
REQUERIMENTO Nº 124/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer a
convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento".
APROVADO. |
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| 28 - |
REQUERIMENTO Nº 120/2019 - do Sr. André Janones - (RCP 1/2019) - que "requer a
quebra de sigilo bancário, de dados e telefônico do Senhor ex
presidente da empresa VALE S.A, afim de para prestar esclarecimentos
acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do
Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de
Inquérito. (CPIBRUMA)".
APROVADO.
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| 29 - |
REQUERIMENTO Nº 125/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer a
quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de
Fábio Schvartsman".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS
ROGÉRIO CORREIA E ANDRÉ JANONES.
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| 30 - |
REQUERIMENTO Nº 123/2019 - do Sr. Roberto Alves - (RCP 1/2019) - que "requer
cópia dos dados relativos aos sigilos bancário e telefônico do Sr.
MAKOTO NAMBA em poder da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções de
Brumadinho".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SUGESTÃO DO
RELATOR. |
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| 31 - |
REQUERIMENTO Nº 126/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer a
quebra dos sigilos telefônico e telemático de Joaquim Pedro de
Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva
Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha,
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio
Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Andrea Dornas, César
Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes de Melo, Silmar
Silva, Lúcio Cavali e Peter Poppinga".
APROVADO, SUBSCRITO
PELOS DEPUTADOS VILSON DA FETAEMG E ANDRÉ JANONES. |
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