Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia quatro de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Arruda - Coordenadora; Áurea Carolina, Emanuel Pinheiro Neto, Greyce Elias, Rose Modesto e Sâmia Bomfim - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Jaqueline Cassol, Lincoln Portela e Maria Rosas, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Leandre, Margarete Coelho e Tereza Nelma. Justificaram a ausência as Deputadas Rejane Dias e Rosana Valle. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora dos trabalhos, Deputada Flávia Arruda, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 14 de maio de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 14/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema de violência contra mulher e o papel da imprensa. 1. Lilian Tahan - Diretora Executiva do Portal de Notícias Metrópoles - Brasília/DF; 2. Ana Dubeux - Editora-chefe do Correio Braziliense - Brasília/DF; 3. Representante da Rede Record - Brasília; 4. Representante da Agência Patrícia Galvão; 5. Maria Fernanda Delmas - Editora Executiva do Jornal O Globo; 6. Astrid Fontenelle - Jornalista e apresentadora do canal GNT". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que " Requer seja encaminhado ofícios aos Governadores dos Estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, ,Mato Grosso Sergipe, Rio Grande Sul, Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 16/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de visita técnica no Estado do Paraná para discutir sobre o enfrentamento da violência contra mulher, protocolos de sucesso e políticas públicas que estão sendo implementadas naquela unidade federativa". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELA DEPUTADA GREYCE ELIAS. 4 - REQUERIMENTO Nº 17/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização da audiência pública "Mulheres Negras: estratégias pelo bem viver, para a eliminação do racismo e da violência", alusiva ao 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana, Afro-caribenha e da Diáspora. - Movimento Negro Unificado (MNU); - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); - Articulação Nacional da Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e o Bem Viver; - Representante da ONU Mulheres Brasil (Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030); - Representante de mulheres negras com deficiência - Rede de Mulheres de Terreiro; - Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado". APROVADO. Após a deliberação dos requerimentos, a Deputada Flávia Arruda passou à definição da agenda de eventos da comissão, com os deputados membros. Por sugestão da Deputada Greyce Elias ficou definida a data de 02 de julho, terça-feira, para realização de Audiência Pública referente ao requerimento 12/19, de sua própria autoria, sobre alienação parental. Por sugestão da Deputada Rose Modesto, ficou definido que em agosto, dia 12, segunda-feira, será realizada a visita técnica da Comissão no Estado do Mato Grosso do Sul. Por recomendação da Deputada Jaqueline Cassol, ficou definida a data de 23 de agosto, sexta-feira, para realização da Visita Técnica em Porto Velho, Rondônia. Seguindo recomendação da Deputada Sâmia Martins, ficou definida a data de 11 e 12 de julho para realização de Visita Técnica no Estado de São Paulo. A Deputada Flávia Arruda comunicou que nos dias 2 e 3 de setembro ocorrerá o julgamento da Senhora Bárbara Penna, que compareceu a uma Audiência Pública realizada pela por este Órgão Técnico e a Comissão Externa realizará a visita técnica ao Estado do Rio Grande do Sul na mesma data. A Coordenadora dos trabalhos, Deputada Flávia Arruda, informou, então, que a secretaria da comissão entraria em contato com os gabinetes para elaborarem, conjuntamente, a programação das visitas técnicas nos Estados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora, Deputada Flávia Arruda convocou reunião para o dia 11 de junho, às 14h30, destinada à debater o tema "Violência Contra a Mulher e o Papel da Imprensa", e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Arruda ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.