CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/06/2019


I - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da Reunião)

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação, para debater sobre Base Nacional Comum Curricular. Convidados: José Eduardo de Oliveira e Silva - Professor, Doutor e Pesquisador. Fabiana Von Abel - Professora e Pesquisadora Alexandra Rufino - Professora e Mãe"
APROVADO COM ALTERAÇÕES DA AUTORA. SUBSTITUIR FABIANA VON ABEL POR PATRÍCIA JULIO - PROFESSORA, ADMINISTRADORA E PSICOPEDAGOGA E SUBSTITUIR ALEXANDRA RUFINO POR FERNANDA TAKITANI - PROFESSORA, HISTORIADORA E PESQUISADORA DO OBSERVATÓRIO INTERAMERICANO DE BIOPOLÍTICA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer convite ao Secretario de Educação Básica do Ministério da Educação comparecer à Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre atuações do Ministério da Educação na defesa dos professores e implementação e fomento das ações de Orientadores Educacionais".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer o convite ao Senhor Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub para realização de Audiência Pública na Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações do Ministério da Educação a respeito da Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer informações sobre as diligências do Ministério da Educação para elaboração, aprovação e implementação de Sistema Nacional de Educação (SNE) e do funcionamento da instância permanente de negociação e cooperação interfederativa".
APROVADO COM ALTERAÇÕES DO AUTOR. RETIRAR, ONDE CONSTAR DO REQUERIMENTO, O TERMO "(PEÇA 26)".


7 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer aditamento de audiência pública aprovada por esta comissão por meio do REQ 2/2019 CEXMEC, para inclusão de Representante do CONIF, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior - Secretário de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação, Márcia Abrahão Moura - Reitora da Universidade de Brasília (UNB)".
APROVADO COM ALTERAÇÕES DO AUTOR DO REQUERIMENTO. INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS E DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.


8 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de Audiência Pública para debater critérios de priorização de financiamento público e de livre desenvolvimento da pesquisa na área de ciência sociais e humanas".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater planejamento e preparações para aplicação do ENEM em 2019".
APROVADO COM ALTERAÇÃO DA AUTORA DO REQUERIMENTO. INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: REPRESENTANTE DO INEP; EDUARDO DESCHAMPS - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE); JOSÉ FRANCISCO SOARES- PROFESSOR TITULAR APOSENTADO DA UFMG E EX-PRESIDENTE DO INEP; MARIA HELENA GUIMARÃES - EX-SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC); MARIA INÊS FINI - FUNDADORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNICAMP E EX-DIRETORA DE AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS , RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ENEM.