CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2019.

Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bacelar, Chris Tonietto, Haroldo Cathedral, Maria Rosas, Otoni de Paula, Professor Israel Batista, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Lincoln Portela, Marcelo Calero, Professora Marcivania e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Felício Laterça, Fred Costa, Liziane Bayer e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral , Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados AJ Albuquerque, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Natália Bonavides e Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater os jogos eletrônicos violentos, objeto do Requerimento nº 104/2019, de autoria do Deputado Otoni de Paula. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes WASHINGTON HORTA DE SÁ – Diretor de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); RAFAELLA HOLANDA – Psicóloga Clínica com especialização em Terapia Cognitiva Comportamental e Terapia Familiar; e RENATO DE PAULO – Fisioterapeuta, Mestre e PhD em Bioquímica Médica e Neurocientista. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Ao final das exposições, o Presidente concedeu a palavra ao sr. Lucas Pinheiro, membro da Frente Permanente da Juventude. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para o seminário sobre educação domiciliar (homeschooling), no dia 30 de maio, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.