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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2019.
Às
nove horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e três de maio de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Bacelar, Chris Tonietto, Haroldo Cathedral, Maria Rosas, Otoni de Paula,
Professor Israel Batista, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior e
Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Daniela do Waguinho,
Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Lincoln Portela, Marcelo Calero, Professora
Marcivania e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Felício Laterça, Fred
Costa, Liziane Bayer e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins,
Átila Lira, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber
Braga, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana
Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula
Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora
Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide,
Raul Henry, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral ,
Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificaram a ausência os Deputados AJ
Albuquerque, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Natália Bonavides e
Professora Dayane Pimentel. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
Reunião de
Audiência Pública para debater os jogos eletrônicos violentos, objeto do
Requerimento nº 104/2019, de autoria do Deputado Otoni de Paula. O
Presidente saudou os presentes e
convidou para compor a Mesa os palestrantes WASHINGTON HORTA DE SÁ –
Diretor de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(MMFDH); RAFAELLA HOLANDA – Psicóloga Clínica com especialização em
Terapia Cognitiva Comportamental e Terapia Familiar; e RENATO DE PAULO –
Fisioterapeuta, Mestre e PhD em Bioquímica Médica e Neurocientista.
Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados,
discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem
obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos
palestrantes. Ao final das exposições,
o Presidente concedeu a palavra ao sr.
Lucas Pinheiro, membro da Frente Permanente da Juventude. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convidou a todos para o seminário sobre educação domiciliar
(homeschooling), no dia 30 de maio, e encerrou os trabalhos às onze horas
e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________,
Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |