CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Realizada em 30 de maio de 2019.

Às nove horas e trinta e sete minutos do dia trinta de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Tiago Dimas e Zé Neto - Titulares; Glaustin Fokus, Haroldo Cathedral, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Robério Monteiro e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira , Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Jose Mario Schreiner, Lucas Vergilio, Luiz Lima, Osires Damaso, Rubens Otoni e Sanderson, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Charlles Evangelista, Jesus Sérgio, Lourival Gomes e Vander Loubet. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 16/2019, de iniciativa do Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO), com o objetivo de debater “A relevância do sistema “S” e os novos desafios para 2019”. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os senhores RAFAEL LUCCHESI, Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Diretor Superintendente do SESI e Diretor-Geral do SENAI; FRANCISCO VALDECI DE SOUZA CAVALCANTE, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, e representante do SESC, SENAC e Fecomércio – GO; VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da Confederação Nacional do transporte – CNT e dos Conselhos do Serviço Social do Transporte – SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT; JUAREZ DE PAULA, Analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; e SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado do Pará – Fecomércio – PA. Composta a mesa, o Presidente informou as regras de condução da Audiência Pública e passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Glaustin Fokus, autor do Requerimento. Em seguida, o Coordenador do Trabalhos passou a palavra aos expositores Sebastião de Oliveira Campos, Juarez de Paula, Rafael Lucchesi e Vander Francisco Costa. Após, o Coordenador passou a palavra ao Deputado Otaci Nascimento, que teceu alguns comentários sobre o tema. Dando prosseguimento, o Deputado Glaustin Fokus passou a palavra ao último expositor, o senhor Francisco Valdeci de Souza Cavalcante. Finalizadas as exposições, o Deputado Glaustin Fokus deu início à fase de debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Osires Damaso, Zé Neto, Tiago Dimas, Gilberto Nascimento, José Mário Schrein, Amaro Neto, Joaquim Passarinho, Alexis Fonteyne, Sanderson e Rodrigo Coelho. Em seguida, o Coordenador, Deputado Glaustin Fokus, concedeu novamente a palavra aos expositores para as respostas aos questionamentos apresentados. Finalizados os debates, o Coordenador, Deputado Glaustin Fokus, devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada dia cinco de junho, às 10h, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Glaustin Fokus ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.