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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 30 de maio de 2019.
Às nove horas e trinta e sete minutos do dia trinta de maio
de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva -
Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto,
Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Tiago Dimas e Zé Neto - Titulares;
Glaustin Fokus, Haroldo Cathedral, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Robério
Monteiro e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira , Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira
de Melo, Jose Mario Schreiner, Lucas Vergilio, Luiz Lima, Osires Damaso, Rubens
Otoni e Sanderson, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Charlles Evangelista, Jesus Sérgio, Lourival Gomes e Vander Loubet. ABERTURA: o
Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública
estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 16/2019, de
iniciativa do Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO), com o objetivo de debater “A
relevância do sistema “S” e os novos desafios para 2019”. Em seguida, o
Presidente convidou para compor a mesa os senhores RAFAEL LUCCHESI, Diretor de Educação e
Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Diretor Superintendente
do SESI e Diretor-Geral do SENAI; FRANCISCO VALDECI DE SOUZA CAVALCANTE,
Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
– CNC, e representante do SESC, SENAC e Fecomércio – GO; VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da
Confederação Nacional do transporte – CNT e dos Conselhos do Serviço Social do
Transporte – SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT;
JUAREZ DE PAULA, Analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas – SEBRAE; e SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA CAMPOS, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviço e
Turismo do Estado do Pará – Fecomércio – PA. Composta a mesa, o Presidente
informou as regras de condução da Audiência Pública e passou a coordenação dos
trabalhos ao Deputado Glaustin Fokus, autor do Requerimento. Em seguida, o
Coordenador do Trabalhos passou a palavra aos expositores Sebastião de Oliveira
Campos, Juarez de Paula, Rafael Lucchesi e Vander Francisco Costa. Após, o
Coordenador passou a palavra ao Deputado Otaci Nascimento, que teceu alguns
comentários sobre o tema. Dando prosseguimento, o Deputado Glaustin Fokus passou
a palavra ao último expositor, o senhor Francisco Valdeci de Souza Cavalcante.
Finalizadas as exposições, o Deputado Glaustin Fokus deu início à fase de
debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Osires Damaso, Zé Neto, Tiago Dimas,
Gilberto Nascimento, José Mário Schrein, Amaro Neto, Joaquim Passarinho, Alexis
Fonteyne, Sanderson e Rodrigo Coelho. Em seguida, o Coordenador, Deputado
Glaustin Fokus, concedeu novamente a palavra aos expositores para as respostas
aos questionamentos apresentados. Finalizados os debates, o Coordenador,
Deputado Glaustin Fokus, devolveu a palavra aos expositores para suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador
encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos, convocando antes,
porém, os senhores membros para Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada
dia cinco de junho, às 10h, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu
______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Glaustin
Fokus ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar
o acervo documental desta reunião.