Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel Van Hattem e José Rocha - Vice-Presidentes; Alan Rick, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Augusto Coutinho, Carlos Zarattini, David Miranda, Fábio Ramalho, Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Helio Lopes, Henrique Fontana, Hildo Rocha, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulão, Pedro Lucas Fernandes e Perpétua Almeida - Titulares; Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Cury, Euclydes Pettersen, Flavio Nogueira, General Girão, General Peternelli, Giovani Feltes, Glauber Braga, Loester Trutis, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Lupion, Pr. Marco Feliciano, Professora Marcivania, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Rubens Bueno, Shéridan, Valmir Assunção, Vanderlei Macris, Vinicius Carvalho e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo e Liziane Bayer, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, Aluisio Mendes, Bruna Furlan, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Giacobo, Guilherme Mussi, Jefferson Campos, Odair Cunha, Paulo Ramos e Tadeu Alencar. Apresentou escusa o deputado Eduardo Barbosa. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente, deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público presente. Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores na audiência pública os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o embaixador Norberto Moretti,  secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores; o senhor Erivaldo Alfredo Gomes, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia; a senhora Luciana Accioly, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); o senhor Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, presidente do Conselho de Administração da Câmara de Promoção e Desenvolvimento Econômico  do BRICS; o senhor Rodrigo Dora Rocha, diretor da Câmara de Promoção e Desenvolvimento Econômico do BRICS; e o senhor Benjamim Carlos de Matos Paiva Junior, diretor-executivo para o Nordeste da Câmara de Promoção e Desenvolvimento Econômico do BRICS. Ato contínuo, explicou que, na audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 39, de 2019, de autoria da deputada Perpétua Almeida e do deputado Pastor Eurico, e subscrito pelos deputados Aroldo Martins e Paulão, debater-se-ía a respeito das ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que pudessem contribuir para o fortalecimento do BRICS – grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do sul. Logo após, o presidente em exercício parabenizou os autores do requerimento pela oportunidade do tema, ao mesmo tempo em que aproveitou para agradecer a presença dos expositores e a participação naquele importante debate. Na sequência, comunicou os procedimentos regimentais que seriam adotados na reunião e, posteriormente, passou a direção dos trabalhos à deputada Perpétua Almeida, que concedeu a palavra, respectivamente, ao embaixador Norberto Moretti, ao senhor Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, ao senhor Erivaldo Alfredo Gomes e à senhora Luciana Accioly. Em seguida, a presidente em exercício passou a direção dos trabalhos ao deputado Pastor Eurico, que concedeu a palavra, respectivamente, ao senhor Rodrigo Dora Rocha e ao senhor Benjamim Carlos de Matos Paiva Junior. Finda a exposição dos convidados, o presidente em exercício franqueou a palavra ao deputado Paulão, que falou na condição de coautor do requerimento que motivara a audiência. Em sua manifestação, o deputado Paulão propôs o encaminhamento ao Ministério de Relações Exteriores de solicitação de todos os relatórios das reuniões de Sherpas do BRICS realizadas nos últimos anos. Passou-se, então, à lista de inscritos. Fez uso da palavra para comentários o deputado Henrique Fontana. Ato contínuo, o presidente em exercício cedeu a palavra aos convidados, que formularam as considerações finais. Em suas considerações finais, e em atenção à solicitação do deputado Paulão, o embaixador Norberto Moretti informou que ele era o “sherpa” pelo Brasil e que as reuniões não produziam relatório. Explicou que as declarações eram adotadas pelos Presidentes, Ministros e Chanceleres, logo, não havia Atas ou Relatórios das reuniões a fornecer ao Parlamento. Mas, caso o Parlamento tivesse interesse em conhecer as discussões, os debates, as conclusões a que se chegaram nos encontros, o Itamaraty poderia produzir informação a respeito, apenas da perspectiva brasileira, já que neles não se produziam documentos de consenso. Ato contínuo, o presidente em exercício franqueou a palavra, respectivamente, ao deputado Coronel Chrisóstomo e ao senhor Benjamim Carlos de Matos Paiva Junior. Antes de encerrar a audiência, o presidente em exercício informou que o General de Divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, chefe do Escritório de Projetos do Exército (EPEx), convidara os membros do Colegiado para o Tiro Real do Sistema Lançador Múltiplo de Foguete ASTROS 2020, programa estratégico de elevada importância para o Exército brasileiro, que seria realizado no dia 06 de junho de 2019, na quinta-feira seguinte, no Forte Santa Barbara, em Formosa (GO). Explicou que haveria transporte de ida e regresso, com saída do Congresso Nacional às 08:30 e chegada prevista às 14 horas. Destacou que os parlamentares interessados em participar do evento deveriam contactar a Assessoria do Exército até o dia 04 de junho de 2019 e forneceu o nome da pessoa responsável e os telefones para contato.    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos senhores parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Pastor Eurico______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x