Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial

Convidados presentes:
FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (confirmado);
GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP (confirmado);
HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP (confirmado);
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia (confirmado);
SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado).

Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen
REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
REQ 160/19 - Marcelo Ramos

Participaram também representantes das seguintes entidades:
Luiz Antonio Alves de Azevedo -  Assessor da CUT Nacional
Miguel Eduardo Torres - Presidente Força Sindical - FS
Moisés Villamil Balestro - Instituto de Altos Estudos, representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT
Flávio Werneck Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB
Edson Carneiro - Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Henrique Lopes de Carvalho - Sindilegis
Paulo Barela - Central Sindical e Popular Conlutas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 172/2019 - do Sr. André Figueiredo - (PEC 6/2019) - que "requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre nova proposta a ser encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional, cujo potencial de arrecadação alega-se maior que o da PEC 6/2019".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 173/2019 - dos Srs. Heitor Schuch e Bira do Pindaré - (PEC 6/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater, no âmbito da PEC n. 6, de 2019, as alegadas fraudes na instrução administrativa e judicial do processo previdenciário, notadamente quanto aos seus impactos sobre resultados deficitários e sobre o equilíbrio atuarial e financeiro da Previdência. Convidados: RENATO RODRIGUES VIEIRA, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS; MARCELO FERNANDO BORSIO, Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS; e FERNANDO MARCELO MENDES, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 175/2019 - do Sr. Paulo Ramos - (PEC 6/2019) - que "requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro da Economia Paulo Guedes relativas à veracidade dos dados constantes do documento anexo elaborado pela coordenação da auditoria cidadã da dívida, enumerados de 1 a 4, esclarecendo o seguinte: 1. A veracidade dos valores dele constantes; e 2. Não sendo verdadeiros os valores apresentados, informar aqueles que correspondem aos disponíveis no Ministério da Economia".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 176/2019 - do Sr. João Campos - (PEC 6/2019) - que "requer a inclusão do Sr. ROBSON CÂNDIDO, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), para participar da audiência pública com base no Requerimento n.º 143/2019".
NÃO DELIBERADO.