TEMAS:

"ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS PARALISADAS NO PAÍS EM CONSEQÜÊNCIA DE IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL."
(Em atendimento ao Requerimento nº 124, de 2003, de autoria do Deputado Neucimar Fraga (PL/ES), aprovado na reunião ordinária realizada no dia 20/08/2003); e 

"ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS QUE FORAM CONSIDERADAS IRREGULARES."
(Em atendimento ao Requerimento nº 138, de 2003, de autoria do Deputado Eduardo Valverde (PT/RO), aprovado na reunião ordinária realizada no dia 15/10/2003 - com aditamento solicitando a data da paralisação das obras).


EXPOSITOR:

Ministro VALMIR CAMPELO - Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU.