CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Delegado Éder Mauro, Érika Kokay, Lauriete e Márcio Jerry - Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, João Marcelo Souza e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Liziane Bayer, Luiz Lima, Margarida Salomão e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Julian Lemos e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Desastre da Vale em Brumadinho – aspectos econômicos e institucionais. EXPOSITORES: Sr. BRUNO MILANEZ – Pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora; Sr. JOSÉ REGINALDO INÁCIO – Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI; Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET – Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais; Sr. EDMUNDO ANTÔNIO DIAS NETTO JÚNIOR – Procurador da República; e Sr. EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO – Diretor da Agência Nacional de Mineração. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Aroldo Martins, Camilo Capiberibe e Helder Salomão. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e um minuto. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx