Presença do Deputado Marcelo Ramos, Presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência - PEC nº 6/2019, para falar a respeito do andamento dos trabalhos da Comissão.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 166/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a Convocação do Ministro Paulo Guedes na Comissão de Seguridade Social e Família para prestar informações sobre regime de capitalização e demais propostas do governo para a Seguridade Social".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 167/2019 - da Sra. Liziane Bayer - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a Nefrologia e Doenças Renais no Brasil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 168/2019 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Daniela do Waguinho - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 169/2019 - da Sra. Flordelis - que "requer aprovação de Moção de Repúdio ao evento "Adoção na Passarela" realizado no Pantanal Shopping, Cuiabá - MT".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 171/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Audiência Pública intitulada "Situação das políticas públicas para HIV/aids no Brasil"".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 172/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o decreto 9.795/19 que passa o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais passa a se chamar "Departamento de doenças de Condições Crônicas e Infecções sexualmente transmissíveis".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 173/2019 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater o processo de avaliação de patentes de medicamentos no Brasil e a importância do acesso às novas tecnologias".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 174/2019 - do Sr. Darcísio Perondi - (PEC 6/2019) - que "requer realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater sobre a PEC 06/19 - Nova Reforma da Previdência, com a presença do Ministro da Economia"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 175/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - (REQ 105/2019) - que "requer aditamento ao REQ nº 105/2019, que "requer a realização do XVI Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional" para que o evento tenha realização conjunta entre diversas comissões desta Casa".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 176/2019 - do Sr. Antonio Brito - que "aditamento ao Requerimento nº 111/2019, aprovado no dia 24 de abril de 2019, para incluir convidados para a audiência pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 177/2019 - dos Srs. Alexandre Padilha e Professora Rosa Neide - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre a atual situação da política de atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 178/2019 - dos Srs. Jorge Solla e Alexandre Padilha - que "solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações o impacto da Emenda Constitucional 95, de 2016, na Seguridade Social".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.082/2017 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 200/2015) - que "dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação do PL 7082, de 2017, das Emendas Adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do Substituto
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Sérgio Vidigal, Fernanda Melchionna e Pompeo de Mattos, em 08/05/2019.
Proferido novo parecer pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves, em 15/05/2019.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Dr. Jaziel, Pastor Sargento Isidório, Pompeo de Mattos e Rosangela Gomes, em 15/05/2019.
Os Deputados Jandira Feghali e Jorge Solla apresentaram votos em separado em 28/05/2019.
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR, DEP. HIRAN GONÇALVES.
LIDO O VOTO EM SEPARADO PELA DEP. FERNANDA MELCHIONNA.
LIDO O VOTO EM SEPARADO PELO DEP. JORGE SOLLA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL-RS), DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP) E DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. HIRAN GONÇALVES (PP-RR), PELA APROVAÇÃO DO PL 7082/2017 E DAS EMENDAS ADOTADAS PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COM SUBSTITUTIVO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 572/2010 - do Sr. Daniel Almeida - que "cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Lima, em 22/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. DRª SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 121/1999 - do Sr. Cunha Bueno - que "proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 121/1999.
Vista conjunta às Deputadas Adriana Ventura e Fernanda Melchionna, em 03/04/2019.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.093/2003 - do Sr. Júlio Delgado - (PLC 107/2008) - que "dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei de 2093, de 2003
Vista conjunta às Deputadas Carmen Zanotto e Laura Carneiro, em 04/07/2018.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Lima, em 22/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. DRª SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 7.374/2014 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências". (Apensado: PL 4211/2015)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4211/2015, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DAS DEP. DRª SORAYA MANATO E LIZIANE BAYER.

PROJETO DE LEI Nº 8.038/2014 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - que "dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes". (Apensado: PL 8287/2014 (Apensado: PL 5928/2016))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 22/05/2019.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 14/1999 - do Sr. Paulo Rocha - que "altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho". (Apensados: PL 1417/2007 (Apensado: PL 7190/2010 (Apensados: PL 2760/2011 (Apensado: PL 3246/2015) e PL 8331/2017)) e PL 6163/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reduz para cinco horas contínuas a jornada de trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e caixa econômica federal.

RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação do PL 6163/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 14/1999, das Emenda de nº 1 e 2 da CSSF, e do PL 1417/2007, do PL 7190/2010, do PL 2760/2011, do PL 8331/2017, e do PL 3246/2015, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla, em 22/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEP. ALEXANDRE PADILHA E FERNANDA MELCHIONNA.

PROJETO DE LEI Nº 1.277/2011 - da Sra. Flávia Morais - que "aumenta as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com brinquedos relacionados a produtos bélicos".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.037/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais".
RELATOR: Deputado EDUARDO BRAIDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.204/2013 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.496/2015 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva".
RELATOR: Deputado MISAEL VARELLA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 22/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.967/2015 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos".
RELATOR: Deputado ASSIS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Dr. Jaziel, Dulce Miranda e Tereza Nelma, em 16/04/2019.
Proferido o parecer pelo relator, Dep. Assis Carvalho, em 16/04/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), em 16/04/2019.
Retirado de pauta a pedido do relator, em 24/04/2019.
Retirado de pauta de ofício, em 08/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DR. ZACHARIAS CALIL.

PROJETO DE LEI Nº 4.269/2016 - do Sr. João Derly - que "acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência". (Apensados: PL 6565/2016 e PL 8400/2017)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do PL 4269/2016 e do PL 6565/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8400/2017, apensado.
Retirado da pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 15/05/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Enéias Reis, Adriana Ventura e Luiz Lima, em 22/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DARCÍSIO PERONDI.

PROJETO DE LEI Nº 8.420/2017 - da Sra. Luiza Erundina - que "dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação do PL 8420/2017, e da Emenda 1/2017 da CSSF, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Darcísio Perondi, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil e Ricardo Barros, em 22/05/2019.
Proferido o parecer pela relatora, Dep. Benedita da Silva, em 22/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DAS DEP. DRª SORAYA MANATO E FERNANDA MELCHIONNA.

PROJETO DE LEI Nº 10.027/2018 - do Sr. Glauber Braga - que "dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. FERNANDA MELCHIONNA.

PROJETO DE LEI Nº 10.434/2018 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 10.592/2018 - da Sra. Soraya Santos - que "altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro da neuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termos do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DARCÍSIO PERONDI.

PROJETO DE LEI Nº 611/2019 - do Sr. Eros Biondini - que "obriga a instalação de equipamentos de proteção nas pontes e viadutos".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Dr. Zacharias Calil e Drª Soraya Manato, em 08/05/2019.
Retirado da pauta, a requerimento da Dr. Zacharaias Calil, em 15/05/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil, em 22/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. DRª SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 919/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "cria postos itinerantes para coletas de sangue".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DR. ZACHARIAS CALIL.

PROJETO DE LEI Nº 1.388/2019 - da Sra. Alê Silva - que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras".
RELATOR: Deputado PASTOR GILDENEMYR.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil, em 22/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DR. ZACHARIAS CALIL.