CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2019.

                             

Às onze horas e vinte minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 8, para Reunião Ordinária de Audiência Pública, sob a presidência do Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Felício Laterça, Fred Costa, Geovania de Sá, Leandre e Norma Ayub - Titulares; Flávia Morais, Lourival Gomes, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Flávia Arruda, Paulo Guedes, Ricardo Teobaldo, Shéridan e Wolney Queiroz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Lídice da Mata, Maurício Dziedricki, Ossesio Silva, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), declarou aberta a reunião de Audiência Pública, com o objetivo de “Debater eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa”, em atendimento aos Requerimentos de n. 24 e 32/2019-CIDOSO de autoria do Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ). Usaram da palavra os Deputados Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), Alexandre Padilha (PT/SP) e Bohn Gass (PT/RS). Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ) apresentou as regras do debate e informou que, em resposta ao Ofício Convite nº 47/2019, enviado na data de 20 de maio de 2019, à senhora Susana Cordeiro Guerra, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta Comissão recebeu, na data de 28 de maio de 2019, e-mail comunicando a impossibilidade de comparecimento de representante em nome do Instituto, em virtude da comemoração do 83º aniversário do IBGE. A seguir, passou a palavra aos expositores Pedro Luís do Nascimento Silva, Pesquisador Titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas e Pesquisador do IBGE; Fernando Gaiger, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea e Professor da UNIEURO/DF; Dione de Oliveira, Representante do Sindicato do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Após as exposições, usou da palavra a Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP). Por fim, o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ) agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião Deliberativa Ordinária, para a  sequência, às 14h, no Plenário 16, com pauta já divulgada. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.