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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2019.
Às
onze horas e vinte minutos do dia vinte e nove de maio de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 8, para Reunião Ordinária
de Audiência Pública, sob a presidência do Deputado Marcelo
Freixo (PSOL/RJ), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto -
Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Felício Laterça, Fred
Costa, Geovania de Sá, Leandre e Norma Ayub - Titulares;
Flávia Morais, Lourival Gomes, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi
e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Flávia Arruda, Paulo Guedes, Ricardo Teobaldo, Shéridan e
Wolney Queiroz, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Antonio Brito, Delegado Antônio Furtado, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Eros Biondini, Gilberto Nascimento,
Guiga Peixoto, Lídice da Mata, Maurício Dziedricki, Ossesio
Silva, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo
número regimental o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ),
declarou aberta a reunião de Audiência Pública, com o objetivo
de “Debater eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos
nas políticas públicas da pessoa idosa”, em atendimento aos
Requerimentos de n. 24 e 32/2019-CIDOSO de autoria do Deputado
Marcelo Freixo (PSOL/RJ). Usaram da palavra os Deputados
Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), Alexandre Padilha (PT/SP) e Bohn
Gass (PT/RS). Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
apresentou as regras do debate e informou que, em resposta ao
Ofício Convite nº 47/2019, enviado na data de 20 de maio de
2019, à senhora Susana Cordeiro Guerra, Presidente do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta
Comissão recebeu, na data de 28 de maio de 2019, e-mail
comunicando a impossibilidade de comparecimento de
representante em nome do Instituto, em virtude da comemoração
do 83º aniversário do IBGE. A seguir, passou a palavra aos
expositores Pedro Luís do Nascimento Silva, Pesquisador
Titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas e
Pesquisador do IBGE; Fernando Gaiger, Pesquisador do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea e Professor da
UNIEURO/DF; Dione de Oliveira, Representante do Sindicato do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Após
as exposições, usou da palavra a Deputada Sâmia Bomfim
(PSOL/SP). Por fim, o Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos
que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, encerrou os trabalhos, antes convocando Reunião
Deliberativa Ordinária, para a sequência, às 14h, no
Plenário 16, com pauta já divulgada. E, para constar, eu,
Rafaela Feitoza _________________________,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e
aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata
________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |