Às dez horas e seis minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 2 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater SOBRE AS FUNÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EXERCIDOS PELOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA RESERVA LEGAL E DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA A REGULAÇÃO DO CLIMA, DAS ÁREAS URBANAS SENSÍVEIS E A PRODUTIVIDADE RURAL, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe, Carlos Gomes e Zé Vitor - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Jose Mario Schreiner, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Ricardo Izar, Stefano Aguiar e Vavá Martins - Titulares; Airton Faleiro, Átila Lira, Beto Pereira, Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Frei Anastacio Ribeiro, Pinheirinho, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fred Costa, Leônidas Cristino e Professor Joziel. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE, Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região; ANA FLÁVIA, Coordenadora de Preparação da  Sedec – Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, do MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional; RICARDO BOMFIM MACHADO,  Professor do Departamento de Zoologia da UnB – Universidade de Brasília, representando a SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;  MALU RIBEIRO, Coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica; GUILHERME HENRIQUE POMPIANO DO CARMO, Engenheiro Florestal e Responsável Técnico da Associação Rede de Sementes do Xingu ARSX. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Nilto Tatto, Daniel Coelho e Camilo Capiberibe. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.