Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Carlos Veras, Eli Borges, Érika Kokay e José Medeiros - Titulares; Joênia Wapichana e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer, Marcon e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Delegado Éder Mauro, Filipe Barros, Iracema Portella, Julian Lemos, Lauriete, Márcio Jerry, Padre João, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Política nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. EXPOSITORES: Sra. LUÍSA DE MARILAC XAVIER PASSOS – Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude; Sra. KARINA FIGUEIREDO – Secretária-Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e Adolescente; Sra. AMANDA FERREIRA – Secretária-Executiva da Rede ECPAT Brasil; Sra. GABRIELLE ANDRADE – Representante do Ministério do Turismo; e Sr. LUIZ CLÁUDIO BARCELOS – Coordenador-Geral Substituto de Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados José Ricardo, José Medeiros, Eli Borges, Maria do Rosário e Talíria Petrone. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx