TEMA: "Apresentação do Plano de Trabalho pelo Relator, Deputado Orlando Silva e deliberação de requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis".
NÃO DELIBERADO, POR CONTA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis".
NÃO DELIBERADO, POR CONTA DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: ANTÔNIO CORREA DE LACERDA, ESPECIALISTA, DOUTOR E DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA DA PUC/SP; MARCOS CINTRA, SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL; MÁRCIO HOLLAND, ESPECIALISTA DA FGV; E ALFREDO MENEZES, SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO REQUERIMENTO, E, AINDA, REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE AMAZONAS - FIEAM E DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP, POR SUGESTÃO DO DEP. BOSCO SARAIVA.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de Audiências Públicas para discutir e analisar no âmbito desta comissão "proposições que tratem da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios"".
APROVADO, COM INCLUSÃO DA CONVIDADA ANA PAULA VESCOVI, EX-SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL, POR SUGESTÃO DO DEP. FELIPE RIGONI.