CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/05/2019


TEMA: "Preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para os Estados do Acre e Rondônia e, também, a política de desenvolvimento e subsídio aéreo na Amazônia Legal."


Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


 

  • Juliano Alcântara Noman, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representante do Ministério da Infraestrutura;

  • Maria Emília Moraes de Araújo, Procuradora Regional da República e Membro do Colegiado da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão - Consumidor e Ordem Econômica;

  • Antonio José B. de Araújo Júnior, Chefe da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Presidência da República, representando a Casa Civil;

  • Maurício Muniz, Ex-Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento;

  • Airton Pereira, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);

  • Gabriel Tomasete, Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia ( CONDECON-RO).


    Requerimentos nº 27/2019, de autoria do Dep. Jesus Sérgio (PDT/AC) e outros; nº 31/2019, de autoria do Dep. Airton Faleiro (PT/PA) e outros.


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    LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 14 horas