CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4881, DE 2012, DO JOSÉ DE FILIPPI, QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA METROPOLITANA DE MOBILIDADE URBANA (PMMU), CRIA O PACTO METROPOLITANO DA MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS (SITRAM), COM A AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES E O FUNDO METROPOLITANO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Vinicius Poit - (PL 4881/2012) - que "requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica. 1) Representante do Observatório da Metrópole; 2) Alexandre Baldy - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; 3) Sergio Avelleda - ex-presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo; 4) Vicente Correia Lima Neto - pesquisador do IPEA".


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Enéias Reis - (PL 4881/2012) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros "Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável" (2017); "Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise" (2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (2003. Editor-chefe do Programa semanal "Cidades e Soluções"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 4881/2012) - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com a participação do Sr. Silvani Alves Pereira, presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo)"


4 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Liziane Bayer - (PL 4881/2012) - que "requer realização de audiência pública para discutir os aspectos humanos da mobilidade urbana e recomendo que sejam convidados representantes: - do Ministério da Saúde; - do Ministério do Desenvolvimento Regional;- da Academia;- de Organização não governamental.- Marcelo Soletti de Oliveira. Advogado, graduado pela PUC/RS. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades - UNINTER. Atualmente, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Conselho Estadual de Transito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS. Empregado Público da Empresa Pública de Transporte e Circulação-EPTC (Porto Alegre/RS), desde 2005, na qual foi Diretor de Operações - 2014/2016 e Diretor-Presidente - 2017/2019. Membro da Comissão Temática de Esforço Legal do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2015/2016. Diretor Executivo do Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos"


5 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Vinicius Poit - (PL 4881/2012) - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre a presente Comissão Especial do PL 4881/2012 (Política de Mobilidade Urbana) e as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Viação e Transportes (CVT)".