CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/05/2019
 
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h30
 

A - Audiência Pública realizada com os seguintes depoentes:

- MAKOTO NAMBA - Engenheiro Auditor da empresa TÜV SÜD  (Req. 27/19 Dep. Roberto Alves) - compareceu, se manteve em silêncio amparado pelo HC 171530/DF;

- ALICE MAIA - Diretora de Gestão e Qualidade da empresa TÜV SÜD (Req. 80/19 Dep. Rogério Correia) - compareceu;

- ANDRÉ JUM YASSUDA - Engenheiro Auditor da empresa TÜV SÜD (Req. 57/19 Dep. Igor Timo) - compareceu, se manteve em silêncio amparado pelo HC 171530/DF; e

- VINÍCIUS DA MOTA WEDEKIN - Engenheiro da empresa TÜV SÜD  (Req. 80/19 Dep. Rogério Correia) - não compareceu, amparado pelo HC nº 171.628-STF.

B -

Deliberação de Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 87/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam requisitados os depoimentos colhidos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no legislativo municipal de Brumadinho/MG para apurar o contexto e as responsabilidades pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Vale S/A".
APROVADO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 91/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer informações detalhadas sobre todas as ações executadas pela Vale desde o rompimento da barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão".
APROVADO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 89/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a requisição dos servidores públicos federais Ana Paula Leite Prates e Marcus Vinícius de Paiva Mendonça".
APROVADO.

4 -

REQUERIMENTO Nº 88/2019 - da Sra. Áurea Carolina - (RCP 1/2019) - que "requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja convidado a depor o Sr. Fernando Henrique Barbosa Coelho, funcionário da Vale S/A na área operacional das barragens, na qualidade de testemunha".
APROVADO.

5 -

REQUERIMENTO Nº 90/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação do engenheiro civil André Pacheco Assis, engenheiro civil, para prestar depoimento".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE INVESTIGADO PARA TESTEMUNHA.

6 -

REQUERIMENTO Nº 92/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação do engenheiro civil Fernando Schnaid para prestar depoimento".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE INVESTIGADO PARA TESTEMUNHA.