CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/05/2019


TEMA: "Transporte aéreo no Brasil, com as seguintes temáticas: cobrança de marcação de assento e despacho de bagagens, evolução dos preços das passagens e possível prática de cartel e malha aérea do Nordeste."


Em atenção aos Requerimentos nºs 18/2019 (Dep. Lídice da Mata), 19/2019 (Dep. Pedro Augusto Bezerra) 27/2019 (Dep. Paulo Azi), 28/2019 (Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.), 34/2019 (Dep. Laercio Oliveira) e 40/2019 (Dep. Flávio Nogueira).

Convidados:

  • Representante do Ministério do Turismo;

  • Sr. CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO- Secretário Nacional de Aviação Civil Substituto (confirmado);

  • Sra. MARTHA SEILLIER - Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero;

  • Sr. LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado);

  • Sr. FILIPE VIEIRA - Presidente da Associação Brasileira dos Procons - PROCONSBRASIL;

  • Sr. JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado);

  • Sr. LUCIANO BENETTI TIMM - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senacon;

  • Sra. MARIÉ LIMA ALVES DE MIRANDA - Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

  • Sra. MARIA EMÍLIA MORAES DE ARAÚJO - Procuradora Regional da República (confirmada);

  • Sr. CLAUDIO BORGES - Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas Inteligentes (confirmado);

  • Sra. GISLAINE ROSSETTI- Diretora de Relações Institucionais e Regulatório da Latam Airlines Brasil (confirmada);

  • Sr. JORGE VIANNA - Presidente da Avianca Brasil;

  • Sra. PATRIZIA XAVIER - Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras (confirmada);

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 14h30min