CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019

 

Às quinze horas e seis minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri – Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Fabio Reis – Vice-Presidentes; André Figueiredo, Célio Silveira, Evandro Roman, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Raimundo Costa, Renildo Calheiros e Roberto Alves – Titulares; Airton Faleiro, Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Bosco Costa, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Hugo Leal, Nereu Crispim e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Celina Leão e Hélio Leite. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Evandro Roman, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento de nº 29/2019, de sua iniciativa, com o objetivo de debater a regulamentação de jogos online no brasil. O deputado Evandro Roman esclareceu que todos os convidados teriam a oportunidade de falar e informou que, de forma rotativa, cada um seria chamado nominalmente para ir à mesa proferir a fala. O presidente em exercício comunicou as regras do evento e informou que a audiência seria transmitida pelo Portal e-Democracia. Os deputados Evandro Roman e Delegado Pablo fizeram uso da palavra. O presidente em exercício deu início às apresentações. O Sr. Witoldo Hendrich Júnior, Sócio da Online IPS Administração de Pagamentos, foi convidado à mesa, para mediar a parte inicial do debate, e fez uso da palavra. O deputado Fernando Monteiro fez uso da palavra. Fizeram suas exposições os senhores Francesco Rodano, Diretor de Relações Institucionais na Playtech; Rui Magalhães, Diretor Executivo da Estoril Sol Digital; Pierre Tournier, Diretor de Relações Governamentais da Remote Gambling Association (RGA); Luiz Felipe Maia, Sócio do Fymsa Advogados; Gene Chayevsky, Presidente Executivo da Região Europa-América Latina da BMM Testlabs; Karen Marcela Sierra, Diretora de Relações Governamentais e Desenvolvimento Empresarial da América Latina e Caribe na Gaming Laboratories International (GLI); Igor Trafane, Presidente da Confederação Panamericana de Poker Desportivo; e Bráulio do Carmo Vieira de Melo, Delegado da Polícia Federal e Chefe de Gabinete do Deputado Federal Delegado Pablo. O presidente em exercício, deputado Evandro Roman, passou a condução dos trabalhos para o deputado Danrlei de Deus Hinterholz. O convidado Tiago Horta Barbosa, Diretor de Desenvolvimento Empresarial da Sportradar, fez sua apresentação. O deputado Danrlei de Deus Hinterholz devolveu a presidência da reunião ao deputado Evandro Roman. O Sr. Roberto Carvalho Fernandes, Sócio do Escritório Brasil Fernandes Advogados, foi convidado à mesa, para mediar a segunda parte do debate, e fez sua exposição. Os senhores Germano Lincoln, Diretor da 89 Investimentos, e Ricardo Amado Costa, Vice-Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas fizeram suas apresentações. O Sr. Edgar Lenzi, Diretor Executivo da Betconsult e Advogado da Lenzi Advocacia, foi convidado à mesa, para mediar a terceira parte do debate. Fizeram suas exposições os senhores Óscar Madureira, da Lektou Advogados (Macau/Lisboa); Luiz Felipe Santoro, Consultor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol; Mauro de Fabritiis, da MDF Partners; William Scott, da Meridian Worldwide; Anna Shahbazyan, Diretora da América Latina da Betconstruct; Vicente Cândido, Diretor de Relações Institucionais e Internacionais do Sport Club Corinthians Paulista. O mediador, Edgar Lenzi, fez uso da palavra e o presidente em exercício deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os senhores Valdinei Silva, presidente do Futebol Clube Cascavel; Witoldo Hendrich Júnior, Sócio da Online IPS Administração de Pagamentos; e Felipe Andrade, Diretor da Arland Technologies. O deputado Evandro Roman apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, deputado Evandro Roman, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Evandro Roman ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.