CONGRESSO NACIONAL
|
|
CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EM 22/05/2019
Convocada para 22/05/2019, às 14
horas
(Iniciada
às 14h29min e encerrada às 18h06min)
Convidados: foi sugerido,
inicialmente, os seguintes convidados para o debate: 1. Ministro de Estado da
Cidadania, Sr. Osmar Gasparini Terra; 2. Ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Sra. Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias; 3. Presidente do Banco
Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, e 4. Economista, Sr. Rodrigo Ávila.”
E posteriormente, foi aprovada a inclusão dos seguintes convidados para o
debate: Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal,
Sr. Felipe Scudeler Salto; Consultor Legislativo do Senado Federal, Sr. Marcos
José Mendes; Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, Sr. Otávio Ribeiro
Damaso; e o Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da
União, Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz.
Tema:
discutir
“Fontes
orçamentárias que suportem as dotações constantes do Projeto de Lei nº
04/2019-CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos para cumprimento
da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões”, em
atendimento ao Requerimento n.º
06/2019-CMO, de autoria do Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), subscrito
pelos Deputados Lucio
Mosquini (MDB/RO), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e o Senador Izalci Lucas
(PSDB/DF), aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada em
15.05.2019.
Foram convidados
para compor a Mesa de trabalhos o Ministro de Estado da Cidadania, Senhor Osmar
Gasparini Terra e o autor do Requerimento nº 06/2019-CMO, Deputado
Hildo Rocha (MDB/MA).
Foi anunciada a
presença dos seguintes palestrantes: Secretário de Política Agrícola do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Eduardo Sampaio
Marques; Economista, Sr. Rodrigo Ávila; Diretor-Executivo da Instituição Fiscal
Independente do Senado Federal, Sr. Felipe Scudeler Salto; Consultor Legislativo
do Senado Federal, Sr. Marcos José Mendes; Secretário de Macroavaliação
Governamental do Tribunal de Contas da União, Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz;
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Governança do Ministério da
Cidadania, Sr. Ayrton Galiciani Martinello; e o Chefe de Gabinete do Diretor de
Política Monetária do Banco Central do Brasil, Sr. Rogério Antônio Lucca.
Esteve presente,
também, o Diretor do Departamento de Governança e Gestão da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Gustavo Pereira da
Silva Filho.
ENCERRAMENTO
Realizada a reunião, O Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro (MDB/PI),
agradeceu o comparecimento dos convidados, dos parlamentares, e dos demais
presentes.
Brasília, 22 de maio de 2019.
WALBINSON
TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo