|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/05/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 5/2019
- da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de observatório no âmbito desta Comissão com vistas a acompanhar a implementação da aplicação da cota de 30% das vagas para candidaturas femininas, além da aplicação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para essas candidaturas".
|
2 - |
REQUERIMENTO Nº 28/2019
- das Sras. Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna - que "requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional".
|
3 - |
REQUERIMENTO Nº 29/2019
- das Sras. Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil""
|
4 - |
REQUERIMENTO Nº 30/2019
- das Sras. Luisa Canziani e Margarete Coelho - que "requer a criação no âmbito desta Comissão do Observatório de Participação Política da Mulher".
|
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 501/2019
- da Sra. Leandre - que "dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados".
|
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 967/2015
- do Sr. Delegado Waldir - que "dispõe sobre a proibição de uso de modelos mulheres para divulgação de propagandas de lingerie e afins em vias públicas, bem como em mídias visuais como TV, Jornais impressos e similares". (Apensados: PL 4809/2016 e PL 6946/2017)
|
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.924/2016
- do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos".
|
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 25/2019
- dos Srs. Weliton Prado e Aliel Machado - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama".
|
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 124/2019
- da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências".
|