Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. João Maia - (REQ 28/2019) - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOÃO MAIA (PR-RN).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas de combate à epidemia da dengue".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos do uso de bicicletas de propulsão elétrica e de patinetes de propulsão elétrica na mobilidade urbana".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ) E DEP. JORGE BRAZ (PRB-RJ).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o reajuste do termo contratual da AllCare - Amil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Weliton Prado - (REQ 23/2019) - que "requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. WELITON PRADO (PROS-MG), DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ), DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP) E DEP. JORGE BRAZ (PRB-RJ).
APROVADO SUBSCRITO PELO DEP. JORGE BRAZ.

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Beto Pereira - (REQ 17/2019) - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento. Nº. 17/2019, do Senhor Áureo Ribeiro".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BETO PEREIRA (PSDB-MS) E DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Célio Moura - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Defesa do Consumidor, para discussão sobre a "política de preços dos combustíveis" praticadas pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, que diante da sua inconstância, afeta diretamente o consumidor brasileiro".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CÉLIO MOURA (PT-TO), DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ), DEP. WELITON PRADO (PROS-MG), DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP) E DEP. JORGE BRAZ (PRB-RJ).
APROVADO PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA COM O EVENTO DO REQ. Nº 26/2019 E INCLUINDO O PRESIDENTE DA BR DISTRIBUIDORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.532/2017 - do Sr. André de Paula - que "altera a Lei 12.007, de 29 de julho de 2009, para estabelecer a obrigatoriedade de as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados disponibilizarem a seus consumidores certidão de quitação anual de débitos em meio eletrônico mediante acesso à rede mundial de computadores".
RELATOR: Deputado WELITON PRADO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Vista ao Deputado Rodrigo Martins, em 20/06/2018.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. WELITON PRADO (PROS-MG), DEP. DARCI DE MATOS (PSD-SC) E DEP. CÉLIO MOURA (PT-TO).
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. WELITON PRADO (PROS-MG), PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 224/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 13.146, de 2015 e 8.078, de 1990.
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.
PARECER: pela aprovação.
NÃO APRECIADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.