Apresentação do Plano de Expansão da Radioterapia do Ministério da Saúde, pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação e Saúde da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 156/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "requer realização de audiência pública para debater a situação dos médicos cubanos que participavam do Programa Mais Médicos e permaneceram no Brasil após a saída de Cuba do Programa".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. JORGE SOLLA, MIGUEL LOMBARDI E ALEXANDRE PADILHA.

REQUERIMENTO Nº 157/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 7082/2017) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 7.082, de 2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com seres humanos".
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 158/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o desemprego no Brasil e seus impactos sobre as contas da Previdência".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. ALEXANDRE PADILHA E BENEDITA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 159/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "requer a inclusão de Representante da Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia no Seminário para discutir o Projeto de Lei nº 6126/2013, que altera a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da medicina".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. ALEXANDRE PADILHA E BENEDITA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 160/2019 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a abolição do termo "violência obstétrica", por parte do Ministério da Saúde".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. JORGE SOLLA, ALEXANDRE PADILHA, BENEDITA DA SILVA, POMPEO DE MATOS E ROSÂNGELA GOMES.

REQUERIMENTO Nº 161/2019 - das Sras. Carmen Zanotto e Leandre - que "requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a consolidação dos consórcios públicos intermunicipais como estratégia para o desenvolvimento não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. ZACHARIAS CALIL E RODRIGO COELHO.

REQUERIMENTO Nº 162/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre Política Nacional sobre Drogas com foco nas comunidades terapêuticas".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. ZACHARIAS CALIL, EDUARDO BRAIDE, PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, ROSANGELA GOMES, RODRIGO COELHO E LIZIANE BAYER.

REQUERIMENTO Nº 163/2019 - dos Srs. Adriana Ventura e Rodrigo Coelho - (REQ 146/2019) - que "requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2019, que trata de realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil."".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. LIZIANE BAYER E DR. ZACHARIAS CALIL.

REQUERIMENTO Nº 164/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 146/2019, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebida para o público infantil"".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. JORGE SOLLA, ALEXANDRE PADILHA E BENEDITA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 165/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a participação de comitiva da CSSF no VIII Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, em Bogotá, Colômbia".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 572/2010 - do Sr. Daniel Almeida - que "cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 121/1999 - do Sr. Cunha Bueno - que "proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL nº 121/1999.
Vista conjunta às Deputadas Adriana Ventura e Fernanda Melchionna, em 03/04/2019.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.093/2003 - do Sr. Júlio Delgado - (PLC 107/2008) - que "dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei de 2093, de 2003
Vista conjunta às Deputadas Carmen Zanotto e Laura Carneiro, em 04/07/2018.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 8.038/2014 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - que "dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes". (Apensado: PL 8287/2014 (Apensado: PL 5928/2016))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ADRIANA VENTURA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 14/1999 - do Sr. Paulo Rocha - que "altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho". (Apensados: PL 1417/2007 (Apensado: PL 7190/2010 (Apensados: PL 2760/2011 (Apensado: PL 3246/2015) e PL 8331/2017)) e PL 6163/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reduz para cinco horas contínuas a jornada de trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e caixa econômica federal.

RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação do PL 6163/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 14/1999, das Emenda de nº 1 e 2 da CSSF, e do PL 1417/2007, do PL 7190/2010, do PL 2760/2011, do PL 8331/2017, e do PL 3246/2015, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 2.100/2011 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências". (Apensados: PL 2904/2011, PL 5540/2013 (Apensado: PL 627/2019), PL 7040/2014, PL 7415/2014 (Apensado: PL 3539/2015), PL 500/2015, PL 2780/2015, PL 1460/2019 (Apensado: PL 1725/2019) e PL 2058/2019)
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela aprovação do PL 2058/2019, apensado, pela rejeição do PL 2100/2011, e do PL 2904/2011, do PL 5540/2013, do PL 7040/2014, do PL 7415/2014, do PL 500/2015, do PL 2780/2015, do PL 1460/2019, do PL 627/2019, do PL 3539/2015, e do PL 1725/2019, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.496/2015 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva".
RELATOR: Deputado MISAEL VARELLA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.938/2015 - do Sr. Paulo Foletto - que "institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"" (Apensado: PL 8530/2017)
RELATORA: Deputada LIZIANE BAYER.
PARECER: pela aprovação do PL 1938/2015 e do PL 8530/2017, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ZACHARIAS CALIL.

PROJETO DE LEI Nº 4.269/2016 - do Sr. João Derly - que "acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência". (Apensados: PL 6565/2016 e PL 8400/2017)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do PL 4269/2016 e do PL 6565/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8400/2017, apensado.
Retirado da pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 15/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEP. ENÉIAS REIS, ADRIANA VENTURA E LUIZ LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 8.420/2017 - da Sra. Luiza Erundina - que "dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação do PL 8420/2017, e da Emenda 1/2017 da CSSF, com substitutivo.
PROFERIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BENEDITA DA SILVA.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI, DR. LUIZ OVANDO, DR. ZACHARIAS CALIL E RICARDO BARROS.

PROJETO DE LEI Nº 10.096/2018 - das Sras. Laura Carneiro e Carmen Zanotto - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. LUIZ LIMA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP) E DEP. RICARDO BARROS (PP-PR).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 611/2019 - do Sr. Eros Biondini - que "obriga a instalação de equipamentos de proteção nas pontes e viadutos".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Dr. Zacharias Calil e Drª Soraya Manato, em 08/05/2019.
Retirado da pauta, a requerimento da Dr. Zacharaias Calil, em 15/05/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ZACHARIAS CALIL.

PROJETO DE LEI Nº 1.388/2019 - da Sra. Alê Silva - que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras".
RELATOR: Deputado PASTOR GILDENEMYR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ZACHARIAS CALIL.

PROJETO DE LEI Nº 1.812/2019 - do Sr. Schiavinato - que "institui o Dia Nacional de Prevenção Contra o Uso e o Abuso do Consumo de Bebida Alcoólica, a ser promovido, anualmente, no dia 10 de junho".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. JORGE SOLLA.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.