CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/05/2019


TEMA: "Debate sobre a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual."


Origem: Requerimento nº 30/19 - de autoria da Deputada Erika Kokay.

Expositores:

  • Deborah Duprat - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (confirmada)

  • Paulo Iotti - Advogado Constitucionalista;

  • Aliança Nacional LGBT;

  • Daniela da Silva Santa Brígida - Vice-presidente do CNDC/LGBT - Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (confirmada);

  • Raquel Castro - Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB (confirmada); e

  • Henrique Elias - Representante da Associaçao Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travetis e Transexuais. (confirmado)

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 10h