CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - dos Srs. Edmilson Rodrigues e Joseildo Ramos - que "requer aprovação de Moção em apoio ao PLANSAB"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOSEILDO RAMOS (PT-BA).
O DEPUTADO JOSEILDO RAMOS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. José Medeiros e outros - que "requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional dos Munícipios, Instituto Pólis, Controladoria Geral da União e da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para debater sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSEILDO RAMOS (PT-BA) E DEP. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA).
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS EDMILSON RODRIGUES E JOSEILDO RAMOS. APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. José Medeiros - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para debater o uso de bicicletas e patinetes de propulsão elétrica".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - dos Srs. José Medeiros e Major Fabiana - que "requer, nos termos regimentais, realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Secretaria de Estado das Cidades do Mato Grosso (SECID/MT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio de Janeiro, para debater sobre as políticas públicas para moradores de áreas de risco".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MAJOR FABIANA (PSL-RJ).
A DEPUTADA MAJOR FABIANA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, NA PESSOA DA CORONEL CLARISSE ANTUNES BARROS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.525/2013 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia". (Apensados: PL 7484/2014 e PL 4714/2016)
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CDU, e do PL 4714/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CDU, e do PL 7484/2014, apensado.
Vista ao Deputado Helcio Silva, em 10/12/2014.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOSEILDO RAMOS (PT-BA).
VISTA AO DEPUTADO JOSEILDO RAMOS.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 11.040/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município".
RELATORA: Deputada NORMA AYUB.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.