Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

Audiência Pública
Tema: Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial

Audiência publica realizada com a presença dos seguintes convidados:

ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB - Assessor Especial da Presidência da República;
LEONARDO ALVES RANGEL - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
LUCIANA DE BARROS JACCOUD - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e
PEDRO ROSSI - Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.

Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit
REQ 7/19 - André Figueiredo, Fábio Henrique, Mauro Benevides Filho e Paulo Ramos
REQ 11/19 - Pastor Eurico
REQ 15/19 - Dr. Frederico
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 34/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 65/19 - Jorge Solla
REQ 118/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente 

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 163/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - (PEC 6/2019) - que "requer a realização de Seminário, no Estado do Maranhão, para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019). 1) Representante da Comunidade Acadêmica; 2) Representante da Sociedade Civil; 3) Representantes Sindicais 4) Gestores Estaduais e Municipais 5) Representante do Poder Legislativo Estadual e Municipal 6) Empresários 7) Especialistas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 164/2019 - do Sr. Darcísio Perondi - (PEC 6/2019) - que "requer a realização de Seminário Internacional para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências", com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros"
APROVADO.