CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQÜAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2003.

Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e três, às quinze horas e quinze minutos, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, sob a presidência da Deputada Rose de Freitas a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago, José Borba e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, João Caldas, José Carlos Araújo, Luiz Bassuma, Marcus Vicente, Mário Negromonte, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra e Rogério Silva - Titulares; Abelardo Lupion, Eduardo Cunha, Ildeu Araujo, João Magalhães, João Magno, Luis Carlos Heinze, Maurício Rabelo, Mauro Lopes, Nelson Bornier e Sandro Matos - Suplentes. Compareceu, como não membro, o Deputado Mendes Thame. Não compareceram os Deputados Iris Simões, Jaime Martins, Luciano Zica e Paes Landim. ABERTURA - A Presidente, Deputada Rose de Freitas, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Tomada de depoimento dos Senhores:- EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO, Presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo - ÚNICA; - SÓCRATES NASSER, Presidente da Açucareira Corona S/A;- OTÁVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ, Presidente da Usina Açucareira Guaira Ltda;- HERMILINDO RUETE DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho de Administração da Copersucar; - ANTONIO JOSÉ ZILLO, Conselheiro da Copersucar; - HÉLIO CARDOSO DERENE, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; e - ANDRÉ LUIZ DIAS, Proprietário de postos de combustíveis. A Presidente convidou o senhor Eduardo Pereira de Carvalho a tomar assento à Mesa e prestar o juramento. Foi interpelado pelos Deputados Rogério Silva, Nelson Bornier, Carlos Santana, Eduardo Cunha, João Magalhães, Mendes Thame e Abelardo Lupion. A final das interpelações a Senhora Presidenta franqueou a palavra ao depoente para suas considerações finais. A Presidenta dispensou os depoentes Sócrates Nasser, Otávio Junqueira Motta Luiz, Hermilindo Ruete De Oliveira, Antonio José Zillo, Hélio Cardoso Derene e André Luiz Dias, encerrando os trabalhos, às vinte e uma horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputada Rose de Freitas, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.