CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/05/2019


TEMA: "A realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia."


Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

  • Rafael José Botelho Faria, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);

  • Marcus Henrique Gonzaga Pires, Coordenador na Coordenação Geral de Investimentos do Departamento de Investimentos da Secretaria de Aviação Civil (SAC);

  • Jeferson Domingues de Freitas, Tenente-Brigadeiro do Ar, Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA);

  • Fernando Maurício Duarte Melo, Presidente Substituto da FUNAI;

  • Antônio Carlos Alpino Bigonha, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; 

  • Gilberto dos Santos Scheffer, Diretor-Secretário do Sindicato dos Taxis Aéreos (SNETA).    

  • Georges Ferreira, Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico - OAB-GO.                                                                                                                                       
    Requerimento nº 19/2019, de autoria do Deputado Sidney Leite (PSD/AM), subscrito pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM).

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 14
    HORÁRIO: 10 horas