CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS EM 20/05/2019


TEMA: "Medida Provisória nº 868/2018 que atualiza o Marco Legal do saneamento básico"

SEMINÁRIO REALIZADO COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS:


Representante da Companhia de Pesquisa de Recursos Hídricos (CPRM);

Representante da Federação Nacional dos Urbanitários;

Representante da Defensoria Pública do Estado;

Representante do Ministério Público de Contas (MPE);

Representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos, Delegados do Município de Manaus;

Representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra);

Representante da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra);

Representante da Prefeitura de Manaus;

Representantes da União Nacional por Moradia;

Representantes de comunidades do Amazonas.


Em atendimento aos Requerimentos nº 33/2019-CINDRA, do Dep. José Ricardo; nº 17/2019-CDU, dos Deputados Joseildo Ramos, José Ricardo e Marcelo Nilo; nº 25/2019-CLP, do Dep. Leonardo Monteiro e o de nº 54/2019-CDHM, do Dep. Frei Anastacio Ribeiro

LOCAL: Assembleia Legislativa do Amazonas
HORÁRIO: 14h