TEMA: "DEBATE SOBRE A TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE AO CÓDIGO FLORESTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES"

Requerimento nº 27/2019 - do Deputado Rodrigo Agostinho

EXPOSITORES:

HERMAN BENJAMIM, Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA, Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (*)

CRISTINA GODOY, Promotora de Justiça do MP/SP - Ministério Público de São Paulo (*)

MARCIA DIEGUEZ LEUZINGER, Procuradora do Estado do Paraná (*)

RODRIGO KAUFMANN, Consultor do IPA - Instituto Pensar Agro (*)

ANA MARIA NUSDEO, Professora da USP - Universidade de São Paulo (**)

MÁRCIO ASTRINI, Diretor do Greenpeace (*)

MAURÍCIO GUETTA, Advogado do ISA - Instituto Socioambiental (*)

RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Assessor Técnico da Área de Meio Ambiente da CNA - Confederação de Agricultura e Pecuária (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presenção confirmada
(**) não virá