Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Vinicius Farah - Vice-Presidente; Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Flavio Nogueira, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Marcos Aurélio Sampaio, Marreca Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Rui Falcão e Sidney Leite - Titulares; Alexis Fonteyne, Celso Maldaner, Chiquinho Brazão, Christino Aureo, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Lafayette de Andrada, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Márcio Labre, Paula Belmonte, Rodrigo Coelho e Santini – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Liziane Bayer, Loester Trutis e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Hildo Rocha, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Lucas Redecker, Luis Miranda, Major Vitor Hugo, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Pedro Paulo, Ruy Carneiro e Walter Alves. Justificou a ausência o Deputado Glaustin Fokus. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou que o objetivo da Audiência Pública era debater a cobrança de altas taxas de juros e tarifas pelos bancos. O Sr. Presidente convidou para compor a mesa de debates a Sra. PAULA ESTER FARIAS de LEITÃO, Chefe Adjunta do Departamento de Regulação do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil; Sr. RICARDO DE BARROS VIEIRA, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – Abecs; MARIA CRISTINA ZANELLA, Gerente Divisional de Economia, Estatística e Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Abimaq; e Sr. RUBENS SARDENBERG, Diretor de Políticas de Regulação Prudencial, Riscos e Economia da Federação Brasileira de Bancos – Febraban. O Sr. Presidente informou que as Instituições Financeiras Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander foram convidadas para a Audiência Pública, mas optaram por ser representadas pela Febraban e Abecs. Em seguida, foi franqueado o tempo de quinze minutos para que cada convidado realizasse a sua apresentação. Após as apresentações, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Deputados inscritos para o debate, devolvendo a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Usaram da palavra para interpelar os expositores o Presidente da Comissão, Deputado Sérgio Souza, o autor do requerimento de realização da Audiência, Deputado Celso Sabino, a deputada Alê Silva e os deputados Flávio Nogueira, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Rui Falcão, Guiga Peixoto, Celso Maldaner e Alexis Fonteyne. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Audiência Pública, antes convocando reunião deliberativa ordinária da Comissão de Finanças e Tributação para o dia 15 de maio de 2019, às 10 horas. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.