CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER AS MUDANÇAS PROMOVIDAS NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELOS PROJETOS DE LEI Nº 10.372, DE 2018, Nº 10.373, DE 2018, E Nº 882, DE 2019.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2019

1 ) Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:

  • ISAC BARCELOS, Associação Nacional dos Procuradores da República (Req. 16/2019 - Dep. Capitão Augusto);

  • WALTER WALTENBERG, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Req. 20/2019 - Dep. Coronel Chrisóstomo) - confirmado;

  • ALEXANDRE KAISER RAUBER, Defensor Público Federal (Req. 25/2019 - Dep. Marcelo Freixo);

  • FERNANDA REGINA VILARES, Coordenadora-Geral em Matéria Penal - Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do MJSP (em substituição ao Procurador Wladimir Aras) (Req. 18/2019 - Dep. Carla Zambelli);

  • GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO, Advogado e Professor de Direito (Req. 24/2019 - Dep. Marcelo Freixo).
    Tema 8: Equipes conjuntas (MPF e PF); meios de provas (escutas, intercepção, cadeia de custódia e etc.); infiltração de agentes.

    		•

    2) Deliberação de Requerimentos.  

    A -

    Inclusão extrapauta:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "convida a jurista Ludmila de Vasconcelos Leite Groch (Tema 4)".
    APROVADO, COM A INCLUSÃO DO SENHOR MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO, DA UNIVERSIDADE MACKENZIE DE SÃO PAULO, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO ORLANDO SILVA.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "sugere a inclusão do tema "Abuso de Autoridade", tendo como texto base o PL 7596/2017 do Senado Federal".
    APROVADO.


    B -

    Requerimentos:


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 26/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 27/2019 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 28/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho".
    APROVADO.

    LOCAL: Anexo II, Plenário 03
    HORÁRIO: 09h30min