CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da BR 040, no trecho em Brasília e Juiz de Fora, cujo contrato de concessão pertence a Via 040, do Grupo INVEPAR".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA.
APÓS A VOTAÇÃO FOI APRESENTADO PEDIDO DE VERIFICAÇÃO NOMINAL PELO DEPUTADO HUGO MOTA.
DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM DURANTE A VOTAÇÃO NOMINAL, FOI ENCERRADA A REUNIÃO.
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do desempenho da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA e os desdobramentos da Operação Infinita Highway, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a CTASP para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Hildo Rocha - que "sejam solicitadas ao Ministro da Educação acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 14/2003 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 5/2015 - do Sr. Bacelar - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial".
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
NÃO DELIBERADO.


7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 20/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
NÃO DELIBERADO.


8 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 180/2018 - dos Srs. Roberto de Lucena e Izalci Lucas - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
NÃO DELIBERADO.


9 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 187/2018 - do Sr. Roberto de Lucena - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação na forma do relatório.
NÃO DELIBERADO.