CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6-A, DE 2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE "MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/05/2019

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

Audiência Pública

Tema: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON;
FABIO GIAMBIAGI - Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência do Ministério da Economia.

Em atendimento aos Requerimentos:
REQ 14/19 - Dr. Frederico
REQ 38/19 - Professor Israel Batista
REQ 46/19 - Perpétua Almeida
REQ 48/19 - Perpétua Almeida
REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi)
REQ 72/19 - Tiago Mitraud
REQ 114/19 - Ivan Valente
REQ 120/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 159/2019 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - (PEC 6/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os itens da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo. Convidado: Paulo Rabello de Castro, economista e ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 160/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - (PEC 6/2019) - que "requer a inclusão de autoridade para debater na Audiência Pública que tratará sobre aposentadorias da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, sendo convidado o Sr. Nelson Boaventura Santos, Representante da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS PELO AUTOR: MARTA SEILLIER - PRESIDENTE DA INFRAERO; MIGUEL CABRERA KAUAM - PROCURADOR FEDERAL; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO - SERVIDOR DO INSS E COORDENADOR GERAL DA ASSESSORIA DE CADASTRO; E SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - ECONOMISTA DO BNDES.