Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Áurea Carolina, Emanuel Pinheiro Neto, Greyce Elias, Leandre, Rejane Dias, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os Deputados Aline Gurgel, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Jaqueline Cassol, Liziane Bayer e Mariana Carvalho, como não-membros. Justificou a ausência a Deputada Flávia Arruda. Deixou de comparecer a Deputada Margarete Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental a senhora Coordenadora dos trabalhos, Deputada Áurea Carolina, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 23 de abril de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A coordenadora informou que na ordem do dia da presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública, em atendimento ao requerimento nº 6/2019, de sua própria autoria e da Deputada Sâmia Martins, com o objetivo de discutir "Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência", bem como a deliberação de requerimentos. A seguir, esclareceu que, em virtude do grande número de convidados da Audiência Pública, seriam formadas duas mesas de exposições. Convidou, então, para compor a primeira mesa de exposições as senhoras: INDIRA XAVIER - Representante da Casa Tina Martins; RUTE ALONSO DA SILVA - Coordenadora do Centro de Defesa e de Convivência da Mulher Helena Vitória - SP; JOANNA BURIGO - Coordenadora Pedagógica do Projeto Emancipa Mulher, escola feminista e antirracista - RS; LENY CLAUDINO DE SOUZA - Representante do Fórum de Mulheres Negras da Baixada. Após, explicou as regras de condução da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, à Senhora Indira Xavier. Após a fala da senhora Indira, a Deputada Sâmia Martins assumiu a condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra às Deputadas Aline Gurgel e Flordelis. A seguir, passou a palavra às palestrantes Rute Alonso da Silva e Joanna Burigo. A Deputada Áurea Carolina reassumiu, então, a condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra à palestrante Leny Claudino de Souza. Encerradas as exposições da primeira mesa, a Deputada agradeceu a todas as palestrantes e desfez a primeira mesa de debates. Convidou, então, para compor a segunda mesa de exposições da Audiência Pública as senhoras: MARÍLIA KAYANO MORAIS - Coordenadora do Programa Promotoras Legais Populares - SP; NANASHARA SANCHES - Coordenadora da Casa de Referência Mirabal - RS e LIA SIQUEIRA - Representante da ONG Criola. Passou então, à palavra à senhora Marília Kayano Morais. Após a fala da senhora Marília, a Coordenadora dos trabalhos, Deputada Áurea Carolina, pediu licença aos palestrantes para que pudessem passar à deliberação de requerimentos. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a avaliação quanto à presença ou não de Procuradorias da Mulher nos Municípios e Estados nos quais a Comissão realizar visitas ou diligências". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 12/2019 - da Sra. Greyce Elias - que "requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater:" A Lei nº 12.318/2010 de Alienação Parental". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer a realização de visitas técnicas aos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para discutir sobre o enfrentamento da violência contra mulher, protocolos de sucesso e políticas públicas que estão sendo aplicados, entre outros". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO A DEPUTADA JAQUELINE CASSOL. APROVADO.  De volta às exposições, a Deputada Áurea Carolina passou a condução dos trabalhos à Deputada Talíria Petrone que, imediatamente convidou a senhora Nanashara Sanches para fazer sua palestra. A seguir, fez uso da palavra a Deputada Fernanda Melchionna. Foi passada a palavra então, para a última palestrante, Lia Siqueira. Finalizadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra as senhoras Dríade Aguiar, Gestora de Comunicação do Fora do Eixo, fundadora e integrante do Mídia Ninja e Maria Ines Lacerda - Coordenadora Executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo. Em seguida, a Deputada Talíria Petrone passou a a palavra a todas as palestrantes para que pudessem proferir suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a coordenadora da Audiência Pública e encerrou os trabalhos às dezoito horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela coordenadora dos trabalhos, Deputada Áurea Carolina ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.