CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pela agressão de seus funcionários contra profissionais da TV Alterosa (Alterosa Alerta) de Minas Gerais".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer junto a Comissão de cultura a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável do País".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual das legislações e das condições de atuação dos artistas de rua".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 9.116/2017 - do Senado Federal - Cidinho Santos - (PLS 424/2016) - que "denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9530/2018, apensado. (Não-membro)
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POIS O RELATOR DEIXOU DE SER MEMBRO DA COMISSÃO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 9.629/2018 - da Sra. Leandre - que "institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 943/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação, com emendas. (Não-membro)
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POIS O RELATOR DEIXOU DE SER MEMBRO DA COMISSÃO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.743/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira"".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.