CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "requer inclusão de convidado para audiência pública que debaterá possíveis restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa".
APROVADO.
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação para o Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. ONIX LORENZONI sugerindo a manutenção do Conselho Nacional de Defesa das Pessoas Idosas".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DENIS BEZERRA (PSB-CE).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LEANDRE (PV-PR).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DAS DEPUTADAS LEANDRE (PV- PR) E TEREZA NELMA (PSDB - AL).


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação a Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, sugerindo medidas para a manutenção do Conselho Nacional de Defesa das Pessoas Idosas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DENIS BEZERRA (PSB-CE), DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL) E DEP. LEANDRE (PV-PR).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DAS DEPUTADAS LEANDRE (PV-PR) E TEREZA NELMA (PSDB-AL).


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 326/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LEANDRE (PV-PR).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).
APROVADO O PARECER.