Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - da Sra. Erika Kokay - (PL 2138/2015) - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual.""
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. RAIMUNDO COSTA (PR-BA).

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto da proposta de reforma da previdência - PEC 06/2019 nas carreiras do Sistema Socioeducativo e da Assistência Social".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. RAIMUNDO COSTA (PR-BA).

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 152/2018 - do Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica - que "sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação na forma da Indicação apresentada.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO (AUSÊNCIA DO RELATOR).

SUGESTÃO Nº 162/2018 - da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança - que "sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO (AUSÊNCIA DO RELATOR).

SUGESTÃO Nº 169/2018 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO (AUSÊNCIA DO RELATOR).

SUGESTÃO Nº 9/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO (AUSÊNCIA DO RELATOR).

SUGESTÃO Nº 15/2019 - da SOS Segurança Dá Vida - que "sugere a realização do XI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal, porte de armas e revogação do estatuto do desarmamento, Reforma da Previdência onde exerce Atividade de risco e outros projetos relacionados a categoria".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER, NA FORMA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTADO.