CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - da Sra. Clarissa Garotinho e outros - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater nesta comissão a admissibilidade da proposta de Reforma Tributária disposta na PEC 45/ 2019"
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

2 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45/2019 - do Sr. Baleia Rossi - que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências "
RELATOR: Deputado JOÃO ROMA.
PARECER: pela admissibilidade.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR.
CONCEDIDA VISTA CONJUNTA A TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO.