Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Christino Aureo - que "requer o convite do Senhor Presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para prestar esclarecimentos sobre a retomada das obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - COMPERJ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir "Os desafios presentes e futuros para a distribuição de energia elétrica no Brasil"".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI. ADITADO, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO NEREU CRISPIM, PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ABRACEEL NA LISTA DE CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Padre João - (PL 6407/2013) - que "inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 20/2019, cujo propósito é debater o Projeto de Lei n.º 6.407/2013"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI. ADITADO, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO NEREU CRISPIM, PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ABDIB NA LISTA DE CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita a realização de Seminário Petróleo e Gás no Estado de Sergipe"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO CHRISTINO AUREO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.561/2015 - do Sr. Wadson Ribeiro - que "torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências". (Apensados: PL 3563/2015 (Apensado: PL 970/2019), PL 5848/2016 (Apensado: PL 793/2019) e PL 716/2019)
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019, do PL 970/2019, e do PL 793/2019, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LUCAS GONZALEZ.

PROJETO DE LEI Nº 10.985/2018 - do Senado Federal - Ronaldo Caiado - (PLS 209/2015) - que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 63/2015 - do Sr. Davidson Magalhães - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize os procedimentos de venda de 49% da Petrobrás Gás S.A. - Gaspetro, subsidiária da estatal Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, para a empresa Mitsui Gás e Energia Ltda".
RELATORA: Deputada EDNA HENRIQUE.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS RUBENS OTONI, LAERCIO OLIVEIRA E LUCAS GONZALEZ.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 155/2017 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia promova a fiscalização e o controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que estabeleceram os reajustes e revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado CHARLES FERNANDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.663/2016 - do Sr. Beto Rosado - que "dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.478, de 1977.
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 5.824/2016 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Arnaldo Jardim, em 26/06/2018.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 9.365/2017 - do Sr. Aureo - que "estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica implantarem a fiação subterrânea nas suas áreas de contrato, sob dedução fiscal de tributos federal e estadual". (Apensado: PL 795/2019)
RELATOR: Deputado NICOLETTI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 795/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR E DO DEPUTADO LUCAS GONZALEZ.

PROJETO DE LEI Nº 10.666/2018 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre a exigência a revendedores de combustíveis de expor informações relativas ao proprietário do estabelecimento de revenda e aos demais estabelecimentos a ele vinculados".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.478, de 1997.
RELATOR: Deputado DANIEL SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS LEUR LOMANTO JÚNIOR E LUCAS GONZALEZ.