CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/05/2019

Resultado da 2ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para  14/05/2019, às 14 horas

(Iniciada às 14h08min e encerrada às 18h17min)

Os trabalhos foram conduzidos pelo Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional – CMO. 

 Convidado: Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes.

Tema: prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 - Projeto de Lei nº 5/2019-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”, em atendimento ao art. 84 da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional.

Tomaram assento à Mesa de trabalhos, além do Ministro, o Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, Deputado Cacá Leão (PP/BA); o Relator da Receita do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, Senador Zequinha Marinho (PSC/PA); o Relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual – PPA 2020/2023, Senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR); o Secretário Especial de Fazenda, Sr. Waldery Rodrigues Júnior, e o Secretário de Orçamento Federal, Sr. George Alberto de Aguiar Soares, ambos do Ministério da Economia.

Foi anunciada a presença do Sr. Esteves Pedro Colnago Júnior, Secretário Especial de Fazenda Adjunto; Sr. Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional; e o Sr. José Levi, Procurador-Geral da Fazenda Nacional.

                                                                                                                                                                                                             ENCERRAMENTO

 Realizada a reunião, O Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro (MDB/PI), agradeceu o comparecimento do Ministro de Estado da Economia, da sua equipe técnica, dos parlamentares, e dos demais presentes.

E, finalizando, informou que no dia 15 de maio, quarta-feira, 14h30min, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, haverá Reunião Extraordinária desta Comissão.

                                                                                                                               Brasília, 14 de maio de 2019.

                                                 WALBINSON TAVARES DE ARAUJO

                                                                                                              Secretário Executivo