CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2019


TEMA: "Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência"


1- Audiência Pública:

Req. 6/2019

Autoras: Dep. Sâmia Bonfim
Dep. Áurea Carolina

Convidados:

  • INDIRA XAVIER - Representante da Casa Tina Martins - MG (presença confirmada);

  • RUTE ALONSO DA SILVA - Coordenadora do Centro de Defesa e de Convivência da Mulher Helena Vitória - SP (presença confirmada);

  • MARÍLIA KAYANO MORAIS - Coordenadora do Programa Promotoras Legais Populares - SP (presença confirmada);

  • LIA SIQUEIRA - Representante da ONG Criola - RJ (presença confirmada);

  • LENY CLAUDINO DE SOUZA - Representante do Fórum de Mulheres Negras da Baixada - RJ (presença confirmada);

  • JOANNA BURIGO - Coordenadora Pedagógica do Projeto Emancipa Mulher, escola feminista e antirracista - RS (presença confirmada);

  • NANASHARA SANCHES - Coordenadora da Casa de Referência Mirabal - RS (presença confirmada);

    2 - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião);

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 14h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 11/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a avaliação quanto à presença ou não de Procuradorias da Mulher nos Municípios e Estados nos quais a Comissão realizar visitas ou diligências".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 12/2019 - da Sra. Greyce Elias - que "requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater:" A Lei nº 12.318/2010 de Alienação Parental"".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer a realização de visitas técnicas aos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para discutir sobre o enfrentamento da violência contra mulher, protocolos de sucesso e políticas públicas que estão sendo aplicados, entre outros".
    ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO A DEPUTADA JAQUELINE CASSOL.
    APROVADO.