Às dez horas e quatorze minutos do dia oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Léo Motta - Presidente; Márcio Labre - Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Daniela do Waguinho, Fernando Rodolfo, Gilberto Abramo, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Marcel Van Hattem e Ricardo Barros - Titulares; Adriano do Baldy, Edilázio Júnior, Eduardo Braide, Elias Vaz, Hildo Rocha, Jorge Solla, Márcio Jerry, Padre João e Silvia Cristina - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Frei Anastacio Ribeiro e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gustinho Ribeiro e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Rodrigo Sergio Dias (Ex-Presidente da FUNASA), Ana Salett Marques Gulli (Procuradora Chefe da FUNASA), Luis Carlos Marchão (Ex-Auditor-Chefe FUNASA), Wanderley Lopes da Mota (Auditor Federal de Controle Externo TCU) e Marcelo Ribeiro (Auditor Federal de Controle Externo TCU)". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Edilázio Júnior - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, no Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, com o objetivo de vistoriar o Porto de Itaqui e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades". APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEP. MÁRCIO JERRY.EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM NO PLENÁRIO, VERIFICADA EM VOTAÇÃO NOMINAL, FOI ENCERRADA A REUNIÃO.NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "requer seja convidado o Sr. Francisco de Assis Costa Filho (ex-Secretário Nacional de Juventude), Sr. Rodrigo Sérgio Dias (ex-Presidente da FUNASA), Sr. Fernando Dinoá Medeiros Filho (ex-Diretor Presidente da CODERN), Sr. Tarcísio Tomazoni (ex-Diretor Presidente da CDRJ), Sr. Júlio Werner Silva Cajueiro (representante legal da Empresa LINKCON LTDA-EPP), Sra. Paloma Carreras Branco (procuradora da Empresa LINKCON LTDA-EPP), a fim de prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre os contratos da Empresa LINKCON LTDA-EPP, com registro de sede no endereço de um salão de beleza no Município de Jupi (PE) com o Governo Federal". NÃO DELIBERADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 14/2003 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA". RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES. RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento NÃO DELIBERADO. 5 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 20/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data". RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES. RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento. NÃO DELIBERADO. 6 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 164/2018 - do Sr. Hildo Rocha - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre todo o processo de pagamento e controle de recursos públicos federais dispendidos no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), pelo Governo Federal, no Estado do Maranhão, desde 2015 até a presente data". RELATOR: Deputado CARLOS JORDY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação. NÃO DELIBERADO. 7 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 180/2018 - dos Srs. Roberto de Lucena e Izalci Lucas - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre o planejamento multimodal da infraestrutura de transportes". RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação. NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Leonardo de Paula e Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Motta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.