Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do "Fórum Mundial do Turismo, em Luanda - Angola"".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 353/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)". (Apensado: PLP 551/2018)
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 551/2018, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Bibo Nunes e Herculano Passos, em 24/04/2019.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BIBO NUNES (PSL-RS), DEP. VERMELHO (PSD-PR) E DEP. LEUR LOMANTO JÚNIOR (DEM-BA).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.638/2018 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado WALTER ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.