Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pela agressão de seus funcionários contra profissionais da TV Alterosa (Alterosa Alerta) de Minas Gerais".
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do autor, em 08/05/2019.

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer junto a Comissão de cultura a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável do País".

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual das legislações e das condições de atuação dos artistas de rua".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.116/2017 - do Senado Federal - Cidinho Santos - (PLS 424/2016) - que "denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018)
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9530/2018, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 9.629/2018 - da Sra. Leandre - que "institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 943/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 1.743/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira"".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.