|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/05/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 40/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Censo do Sistema de Informações e Indicadores Culturais -SIIC" |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015
- do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
|
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.409/2015
- do Senado Federal - Ruben Figueiró - (PLS 314/2014) - que "altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet".
|
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 9.428/2017
- do Senado Federal - Romário - (PLS 40/2015) - que "institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras"". (Apensado: PL 1149/2019)
|