CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia oito de maio de dois mil e dezenove, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Pedro Cunha Lima - Presidente da Comissão de Educação; Aj Albuquerque, Alex Santana, Alice Portugal, André Figueiredo, Angela Amin, Átila Lira, Bacelar, Bibo Nunes, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Jordy, Célio Moura, Cezinha de Madureira, Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Darcísio Perondi, David Miranda, Denis Bezerra, Dr. Jaziel, Edmilson Rodrigues, Eduardo Barbosa, Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Fred Costa, Gastão Vieira, General Peternelli, Gervásio Maia, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Gustinho Ribeiro, Haroldo Cathedral, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Jaqueline Cassol, Jefferson Campos, José Ricardo, Julio Cesar Ribeiro, Loester Trutis, Luiza Erundina, Marcelo Calero, Margarida Salomão, Maria Rosas, Marreca Filho, Paulo Magalhães, Roberto Alves, Rodrigo Agostinho, Ted Conti, Vinicius Poit, Vitor Lippi e Zé Vitor - Titulares; Alencar Santana Braga, Bilac Pinto, Capitão Wagner, Celina Leão, Daniel Freitas, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Felício Laterça, Felipe Rigoni, Gilberto Abramo, Jhc, João H. Campos, Jorge Braz, Laercio Oliveira, Lauriete, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Márcio Jerry, Marco Bertaiolli, Marcos Aurélio Sampaio, Natália Bonavides, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rodrigo Coelho, Rose Modesto, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Tiago Dimas, Tiago Mitraud, Weliton Prado e Zeca Dirceu. Também estiveram presentes o ex-Deputado Celso Pansera e representantes de entidades ligadas à pesquisa: Flávia Biroli, da Associação Brasileira de Ciência Política, Izabela Tomaso, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Maria Filomena Gregori, da Associação Brasileira de Antropologia, Adriano Correia Silva, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia, Carlos Benedito Martins, da Sociedade Brasileira de Sociologia, Jorge Eremites, da Sociedade de Arqueologia Brasileira, Elisabeth Andreoli de Oliveira, da Sociedade Brasileira de Física, Silvia Velasques, da Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares, Alcides Vaz, da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, Fernanda Sobral, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ana Paula Davel, da Federação das Sociedades de Biologia Experimental, Roberto Muniz, do Sindicato Nacional de Gestores em CST, Manuelle Matias, da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, Adelina Reis, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – MG, Maria Filomena Gregori, da Associação Brasileira de Antropologia, Ugo Dias, da Sociedade Brasileira de Telecomunicações e Representante da Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica, Maria de Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília/Departamento de Economia, Helder Lima de Queiroz, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Ima Vieira, do Museu Paraense Emílio Goeldi, Hugo Ribeiro da Associação Brasileira de Etnomusicologia, Carlos Eduardo Belz, da Sociedade Brasileira de Zoologia, Ana Paula Volpe, da Associação Nacional dos Servidores do MCTI, Roberto Muniz, da Associação dos Servidores do CNPq, Eneida de Paula da Sociedade Brasileira de Biofísica, Cecília Pescatore, da Sociedade Brasileira de Psicologia Social, Francisco Domingos dos Santos, da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Jailson Alves, da Associação dos Pilotos de Ultraleve/Bahia, Daniel Domingues Ferraz, da Associação dos Pilotos de Ultraleve –Bahia, José Domingues de Godoi Filho, da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – MT, Emanuel Felipe Abreu, da Embrapa Recursos Genéticos, Nilson de Souza Cardoso, do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará/Fórum dos Coordenadores Institucionais do PIBID, Márcia Cristina, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – GO, Maria Olinda Oliveira Barroso, da Universidade Federal de Goiás – GO, Diego Colupachi, da Universidade Federal de Goiás – GO, Gustavo Rodrigues Padrino, da Sociedade Brasileira de Fisiologia, Manuelle Matias, da Associação Nacional de Pós-Graduandos, José Roberto Machado e Silva, da Sociedade Brasileira de Parasitologia, Lucile Floetor Winter, da Sociedade Brasileira de Protozoologia, Manoel Fernandes de Sousa Neto, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia, Anderson David Gomes dos Santos, da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e da Cultura, Fabrício Monteiro, da Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias, Maria Luiza Gastal, da Associação Brasileira de Ensino de Biologia, Ronaldo Picati, da Sociedade Brasileira de Psicologia, Pedro Celestino, do Clube de Engenharia, Rodrigo Bonfim, do Complexo Pequeno Príncipe, Marcia Gomes de Oliveira, do Instituto Nacional de Tecnologia, Felix Andrade da Silva, da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação, Mauricio Alves da Silva, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Maria Silvia Viccari Gatti, Associação de Docentes da Unicamp, Edson Joarquim dos Santos – Associação de Docentes da Unicamp, Zulmira Santos Barroso, da Associação Brasileira de Enfermagem, Mercedes Bustamante, da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação, Mariana de Souza Castro – Sociedade Brasileira de Toxinologia, Cesar Koppe Grinolia, da Sociedade Brasileira de Genômica e Mutagênese Ambiental, Rogério da Silva Lima, da Associação Brasileira de Literatura Comparada, Elisângela Siqueira, da Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, Rosa Lia Barbieri, da Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, Marcos Rodrigo Alborghetti, da Universidade de Brasília, Eduardo Romano, da Embrapa, Ricardo Neves Marreto, da Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas, Carlos Vinicius Frees, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação e Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, Pablo Martín Rodrígues, da Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional, Ligia Pavan Baptista, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – DF, Sidarta Ribeiro, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional e Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Roberto Muniz, da CNPq, Ennio Candotti, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Fernando Sobral, da Universidade de Brasília e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, General Waldemar Barroso, Felipe Caetano e Alberto Dantas, da Finep, Gilvan Máximo, Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia do DF e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Ciência e Tecnologia - Consecti, Fabio Guedes Gomes, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Reitor da Universidade Federal Fluminense, Marcelo Duduchi, da Sociedade Brasileira de Computação, Christian Stertz, Ministro-Conselheiro da Embaixada da República Federal da Alemanha, Américo Tristão Bernardes, da Sociedade Brasileira de Metrologia, Fernando Peregrino, do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, Marcia Gomes de Oliveira, do Instituto Nacional de Tecnologia, Sheila Oliveira Pires, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores, Luiz Carlos Nunes, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. ABERTURA: O Presidente Félix Mendonça Júnior declarou iniciados os trabalhos da reunião com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos César Pontes, para “Exposição sobre os principais programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)  e sobre a situação dos projetos e bolsas de pesquisa frente aos cortes executados no orçamento da área”. O Presidente saudou os integrantes da mesa composta pelo Ministro Marcos Pontes, Deputado Pedro Cunha Lima, Presidente da Comissão de Educação, e os senhores Ildeu de Castro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências, Julio Semeghini, Secretário-Executivo do MCTIC, e os demais integrantes da equipe do Ministério. Em seguida, informou que o tema da audiência era objeto dos Requerimentos de nº 1, de sua autoria, nº 2 de autoria do Deputado André Figueiredo, e de nº 4 de autoria da Deputada Margarida Salomão, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e do Requerimento nº 93, de 2019, de autoria do Deputado Danilo Cabral, na Comissão Educação. Em continuidade, o Presidente esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: o Ministro teria quarenta minutos para fazer sua exposição, podendo o prazo ser prorrogado por mais de vinte minutos; encerrada a exposição, seria concedida a palavra aos autores dos requerimentos e em seguida aos demais Deputados, respeitada a ordem das inscrições, para, no prazo de três minutos, formularem suas considerações ou pedidos de esclarecimentos. Acordou-se também que a cada cinco interpelações da lista de inscrição e o pronunciamento de dois líderes, a palavra seria concedida ao Ministro para as respostas. Após a conclusão da exposição do Ministro, usaram da palavra os Deputados Danilo Cabral e Margarida Salomão, na qualidade de autores dos requerimentos; Alice Portugal, Talíria Petrone, Tabata Amaral, Tiago Dimas, Zeca Dirceu, Gervásio Maia, David Miranda, José Ricardo, Alencar Braga, Cezinha de Madureira, Rafael Motta, Professora Rosa Neide, Gastão Vieira, João H. Campos, Sâmia Bomfim e Angela Amin. Usaram da palavra, para comunicação de liderança, os vice-líderes Margarida Salomão, PT, Danilo Cabral, Oposição, Tabata Amaral, PDT, Tiago Dimas, SOLIDARIEDADE, Alice Portugal, Minoria, Carlos Jordy e Darcísio Perondi, Governo, Luiza Erundina, PSOL, Gastão Vieira, PROS, e João H. Campos, PSB, todos com delegação escrita. O Ministro respondeu os questionamentos levantados e apresentou suas considerações finais. Às quinze horas e oito minutos, o Ministro informou que precisaria se retirar por motivo de agenda, mas que o senhor Julio Semeghini, Secretário-Executivo do Ministério, permaneceria para responder a última série de questionamentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião, às quinze horas e quarenta e cinco minutos. Antes convocou Reunião Ordinária de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para quarta-feira, quinze de maio de dois mil e dezenove, às dez horas, para debater a tecnologia 5G. E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Félix Mendonça Júnior, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental .