1 - Realizada a tomada de depoimento do Senhor:

RUBENS BENEVIDES FÉRRER NETO, Ex-Gerente de Risco da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (Req. 43/2019)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 107/2019 - do Sr. Elias Vaz - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS BANCÁRIOS relativos a operações financeiras praticadas pela DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, entre 2005 e 2006".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 108/2019 - do Sr. Elias Vaz - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS BANCÁRIOS relativos a operações financeiras praticadas pelo Sr. Álvaro Luiz Vereda Oliveira, ex-assessor da Presidência do BNDES, entre 2005 e 2006".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 110/2019 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 2/2019) - que "solicitam que esta CPI requisite à 13° Vara Federal de Curitiba os processos que menciona ligados às empresas beneficiárias de empréstimos do BNDES"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 113/2019 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 2/2019) - que "solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a empresa J&F, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 116/2019 - do Sr. Jorge Solla - (RCP 2/2019) - que "solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a construtora OAS, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 123/2019 - do Sr. Vanderlei Macris - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de requisição, ao Juízo da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, 23ª Vara Federal de Curitiba, do compartilhamento em inteiro teor e arquivo pesquisável de todos os depoimentos objeto da delação premiada do Sr. Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht, na referida Operação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 124/2019 - do Sr. Vanderlei Macris - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de requisição, ao Juízo da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, 23ª Vara Federal de Curitiba, do compartilhamento em inteiro teor e arquivo pesquisável de todo o material probatório colhido no âmbito da Operação Lava Jato que possa ter relação com eventuais atos ilícitos, ainda que não evidentes, praticados no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, inclusive os contidos em depoimentos, já homologados, prestados em regime de colaboração premiada".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/2019 - do Sr. Delegado Pablo - (RCP 2/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 102/2019 - do Sr. Maurício Dziedricki - (RCP 2/2019) - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o senhor ANDRÉ MACEDO - Auditor do Tribunal de Contas da União - TCU".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 111/2019 - do Sr. Paulo Ramos - (RCP 2/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para prestação de maiores esclarecimentos à CPI do BNDES".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 92/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer que seja submetida a deliberação do plenário dessa Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de esclarecimento dos Senhor, Mario Celso Lopes, empresário e pecuarista".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 93/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer que seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de convocação do Sr. Natalino Bertin, ex-dono do frigorifico Bertin".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 117/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. Marcelo de Siqueira Freitas, ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 118/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. Adriano Sá de Seixas Maia, Ex-diretor jurídico da empresa Odebrecht, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 119/2019 - do Sr. Heitor Freire - (RCP 2/2019) - que "requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os Senhores ADRIANO DE SÁ SEIXAS MAIA e IRINEU BERARDI MEIRELES para prestar esclarecimentos".
APROVADO PARCIALMENTE, COM A RETIRADA DO SENHOR ADRIANO DE SÁ SEIXAS MAIA CUJA CONVOCAÇÃO FOI APROVADA PELO REQ. 118/2019.

REQUERIMENTO Nº 120/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - (RCP 2/2019) - que "solicita que sejam convocados dirigentes e contabilistas das empresas de auditoria independente que prestaram serviços para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 121/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. Renato Sucupira, Ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 122/2019 - do Sr. Altineu Côrtes - (RCP 2/2019) - que "requer a convocação do Sr. Marcelo Freitas Siqueira, ex-diretor do BNDES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.